Execução Fiscal 0037104-17.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.904,33

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2022, 17:44

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:34

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 09:26

Juntada de documentos diversos

04/10/2021, 17:25

Decorrido prazo de JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037104-17.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/03/2022, 17:44

Juntada de documentos diversos

23/03/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 11:38

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:34

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 09:26

Juntada de documentos diversos

04/10/2021, 17:25

Decorrido prazo de JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037104-17.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037104-17.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO ROBERTO GOMES MAQUIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 13:46

Juntada de volume

29/01/2021, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/12/2020, 16:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2020, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2018, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 115 DE 29/06/2017

29/06/2017, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/06/2017, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/06/2017, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/06/2017, 16:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/05/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF

05/09/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2014, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2014, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2014, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/02/2014, 13:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/02/2014, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 05:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 05:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 00:00

INICIAL AUTUADA

12/12/2012, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 14:51