Execução Fiscal 0000449-14.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.141,88

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:19

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022, 15:19

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-14.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:46

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:46

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:19

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

•04/04/2025, 18:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/03/2022, 15:19

Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000449-14.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:46

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

16/06/2021, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

05/08/2020, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 12:36

INICIAL AUTUADA

11/10/2019, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2019, 10:11

Decisão

•04/03/2022, 15:19