Execução Fiscal 0041755-13.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 716.023,96

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

09/03/2026, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão

08/11/2025, 20:21

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:18

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:26

Juntada de manifestação

22/01/2025, 15:35

Juntada de documentos diversos

22/01/2025, 09:20

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:33

Juntada de documentos diversos

17/01/2025, 14:23

Todas as movimentações(125)

Juntada de manifestação

09/03/2026, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão

08/11/2025, 20:21

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:18

Juntada de certidão

23/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:26

Juntada de manifestação

22/01/2025, 15:35

Juntada de documentos diversos

22/01/2025, 09:20

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:33

Juntada de documentos diversos

17/01/2025, 14:23

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 13:57

Juntada de documentos diversos

17/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:38

Juntada de manifestação

03/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:46

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:43

Juntada de manifestação

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 16:04

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:28

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:58

Publicado Intimação polo passivo em 14/06/2021.

15/06/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: GIRAU CONSTRUTORA LTDA FINALIDADE: Intimação da penhora para, querendo, se opor à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041755-13.2012.4.01.3300, proposta pelo(a) UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra GIRAU CONSTRUTORA LTDA. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 10 de junho de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 14:09

Expedição de Edital.

10/06/2021, 14:09

Decorrido prazo de GIRAU CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:17

Juntada de manifestação

02/02/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041755-13.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIRAU CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041755-13.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GIRAU CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIRAU CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 13:45

Juntada de volume

29/01/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/03/2020, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/03/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/03/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/01/2020, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

24/01/2020, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/10/2019, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2019, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2019, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 09/09/2019

06/09/2019, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2019, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/08/2016, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2016, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2016, 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

18/07/2016, 09:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2016, 08:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/04/2016, 11:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2016, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 12:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/04/2016, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/02/2016, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

06/03/2015, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PROGRAMADA PARA O DIA 02/03/2015

27/02/2015, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2015, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2014, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/03/2014

31/03/2014, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/01/2014

10/01/2014, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2013, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2013, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 16/09/2013. s/peti c/cota

19/09/2013, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2013, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) certidão

01/08/2013, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expediente para conferência da direção

27/07/2013, 09:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/07/2013, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2013, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2013, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:34

INICIAL AUTUADA

06/03/2013, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2012, 18:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2012, 15:08

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:35

Despacho

•19/02/2026, 13:35

Decisão

•17/01/2025, 13:57

Decisão

•17/01/2025, 13:57

Despacho

•14/02/2023, 16:04