Execução Fiscal 0037936-13.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.037.689,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A G F PINTURAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2023, 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2023, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 12:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G F PINTURAS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2022, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 15:40

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/01/2025, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•09/05/2022, 12:20

27/03/2023, 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2023, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 12:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G F PINTURAS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2022, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 15:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/03/2022, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/02/2022, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A G F PINTURAS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/07/2021, 15:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037936-13.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A G F PINTURAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A G F PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 14:19

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 20:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 15:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 14:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/08/2019, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 13:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 14:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 14:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2018, 13:36