Execução Fiscal 0015584-09.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.958,53

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:14

Juntada de manifestação

03/08/2023, 02:20

Juntada de procuração/habilitação

03/08/2023, 02:19

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA 0640) PAB JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:40

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 10:10

Ato ordinatório

•19/07/2023, 11:36

25/09/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:14

Juntada de manifestação

03/08/2023, 02:20

Juntada de procuração/habilitação

03/08/2023, 02:19

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA 0640) PAB JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:40

Expedição de Intimação.

03/10/2022, 15:51

Juntada de certidão

03/10/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 07:08

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:04

Juntada de certidão

26/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:47

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015584-09.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015584-09.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 14:45

Juntada de volume

29/01/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 10:27

Juntada de volume

29/01/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATO REMOTO DE 05/05/2020

03/07/2020, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO REMOTO DE 05/05/2020

03/07/2020, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ATO REMOTO DE 05/05/2020 - DESBLOQUEIO REALIZADO

03/07/2020, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC TRANSFERÊNCIA MINUTADA

16/03/2020, 12:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2020, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2020, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 15:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/11/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2019, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ESCLARECEDORA / OFICIAL DE JUSTIÇA

19/06/2019, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - DOCS ENTREGUES À CEMAN

03/06/2019, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 16:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2018, 16:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 15:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

04/06/2018, 18:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

23/05/2018, 15:22

INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 15:57

Despacho

•27/05/2021, 07:08