Execução Fiscal 0039268-24.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.024,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LUXT DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:25

Proferida decisão interlocutória

08/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão

05/04/2022, 22:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 21:04

Decisão

•08/04/2022, 14:25

08/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 14:25

Proferida decisão interlocutória

08/04/2022, 14:25

Conclusos para decisão

05/04/2022, 22:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:57

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:15

Decorrido prazo de LUXT DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039268-24.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LUXT DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUXT DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 12:59

Juntada de volume

12/07/2021, 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 12:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2020, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2020, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE PARA 22/11/2019

21/11/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2019, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 09:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/05/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

19/03/2019, 12:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2018, 09:37

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 12:19

Ato ordinatório

•18/01/2022, 21:57