Execução Fiscal 0001886-95.1997.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOUGLAS SATUNAKA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de DOUGLAS SATUNAKA ROCHA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:10

Juntada de manifestação

05/11/2021, 10:26

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:01

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 13:19

Todas as movimentações(399)

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 11:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de DOUGLAS SATUNAKA ROCHA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 05:10

Juntada de manifestação

05/11/2021, 10:26

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 14:41

Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:01

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2021, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de DOUGLAS SATUNAKA ROCHA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:30

Juntada de manifestação

26/07/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001886-95.1997.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOUGLAS SATUNAKA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS SATUNAKA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 05/06/2021

09/03/2020, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTYE, NA ESTEIRA DO DO CONSOLIDADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ,INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ELA MESMO REQUERIDA, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO

09/03/2020, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

06/12/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATÉ 05/06/2016 E ARQ ATE 05/06/2021

28/10/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.104, DISPONIBILIZADO EM 05/06.2015, PUBLICADO NO DIA 08.06.2015- FL.322:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES.2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO POR INICIATIVA PRÓPRIA.3.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART.40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE,ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART.40,§2º DA LEI 6.830/80) .5. INTIMEM-SE.

05/06/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/06/2015, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2015, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

31/03/2015, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES

31/03/2015, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

12/02/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/01/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - DEFIRO NOVO BACENJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL.227. INTIME-SE.

12/01/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/01/2015, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

02/12/2014, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS.

25/11/2014, 16:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

10/11/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO NOVO BACENJUD E RENAJUD, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 227.

10/11/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

09/09/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO BANCO DO BRASIL E CEF

24/06/2014, 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU 59

22/04/2014, 13:38

OFICIO EXPEDIDO - A CEF PARA CONVERSÃO

25/02/2014, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO. DOS VALORES CONSTANTES NO TERMO DE PENHORA DE FL. 271.

25/02/2014, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/12/2013, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2013, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

04/11/2013, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/10/2013, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/03/2013, 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1187

09/01/2013, 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/12/2012, 10:27

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO GABJU N. 437 REITERANDO OFICIO 401

08/10/2012, 11:04

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO GABJU N. 401 AO BB S/A XAPURI

10/09/2012, 09:54

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

27/07/2012, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - BB S/A REITERA A TRANSFERENCIA VALORES

28/06/2012, 14:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECEBIDO EM 11/05/2012

19/06/2012, 11:30

OFICIO EXPEDIDO - AO BB XAPURI EFETUAR TRANSFERENCIA

23/04/2012, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BB DE XAPURI....

23/04/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. TRANSFERÊNCIA

13/02/2012, 12:58

OFICIO EXPEDIDO

01/12/2011, 13:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2011, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2011, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/11/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2011, 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO PARA EMBARGOS EM 28/09/2011

28/10/2011, 09:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

15/09/2011, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA REMETIDO A CEMAN EM 27/07/2011

08/09/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TERMO DE PENHORA DESENTRANHADO

26/07/2011, 10:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/07/2011, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O DESENTRANHAMENTO DE TERMO DE PENHORA

15/07/2011, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2011, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2011, 14:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA - AGUARD. CUMPRIMENTO

14/04/2011, 15:54

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/04/2011, 13:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2011, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. TRANSFERENCIA PARA A CONTA JUDICIAL

04/04/2011, 14:47

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) SOLICITANDO BB XAPPURI INFORMAÇÃOES TRANSFERÊNCIA

04/02/2011, 09:55

OFICIO EXPEDIDO - BB XAPURI INFORMAR CNPJ

12/11/2010, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

11/10/2010, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/09/2010, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2010, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO OF. DE FL 244, FORNEÇA A EXEQUENTE SEU CNPJ. APÓS, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BB DE XAPURI, INFORMANDO O SOLICITADO.

06/09/2010, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2010, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS DO BANCO DO BRASIL

02/08/2010, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010, 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. MANIFESTAÇÃO ATÉ 31/07/2010.

26/07/2010, 16:07

OFICIO EXPEDIDO

19/07/2010, 18:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2010, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE OFICIO AO BB....

02/06/2010, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2010, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESQUISA CONTA CEF SEM DEPÓSITO. AGUARDAR ATÉ 30/04/2010.

14/04/2010, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD POSITIVO

25/03/2010, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL - REQ. REALIZAÇÃO DE PENHORA

01/03/2010, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/02/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 19, DE 28/01/2010 - ...3. POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO DOUGLAS SATUNAKA ROCHA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$ 39.597,94 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), FL. 217. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 6. INDEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, COM A FINALIDADE DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, EM RAZÃO DE NÃO TEREM SIDO INDICADOS CLARAMENTE, PELO(A) EXEQUENTE, OS BENS SOBRE OS QUAIS RECAIRIAM A RESTRIÇÃO. RESSALVO QUE ESTA MEDIDA PODERÁ SER A QUALQUER TEMPO CONCEDIDA, CASO O (A) EXEQUENTE LOCALIZE E INDIQUE O BEM EM QUE DEVA RECAIR A INDISPONIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN. 7. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, COM RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 8. INTIMEM-SE.

28/01/2010, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/01/2010, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/11/2009, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

25/11/2009, 18:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

28/10/2009, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA PARTE EXQTE

14/10/2009, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2009, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/08/2009, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 17:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/07/2009.

03/09/2008, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 - DIARIO ELETRONICO N. 086, DE 22/08/2008 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 20, DA LEI 10.522/2002. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.

22/08/2008, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2008, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2008, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/07/2008, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/07/2008, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/06/2008, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

03/06/2008, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2008, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFERIDO NOVO BLOQUEIO

27/05/2008, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2008, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2008, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/04/2008, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

22/04/2008, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

22/04/2008, 18:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL BLOQUEIO

14/04/2008, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO BLOQUEIO

14/04/2008, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

10/04/2008, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

03/04/2008, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2008, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/02/2008, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2008, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA

22/01/2008, 14:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/08/2006, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO

16/08/2006, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2006, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2006, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2006, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/07/2006, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

11/07/2006, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2006, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PRESENTE FEITO

29/06/2006, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/05/2006, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/05/2006, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2005, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 01 ANO, ART. 40 DA LEF. APÓS ESSE PRAZO, PERMANECENDO INERTE AO ARQUIVO PROVISÓRIO

11/02/2005, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2005, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - P/ PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

24/01/2005, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO

24/01/2005, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSAO

17/01/2005, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO

09/12/2004, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2004, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/11/2004, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2004, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO À INFORMAÇÃO DE FLS. 177/178. 2. SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO PROVISÓRIA (ARTIGO 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.3. INTIME-SE

29/11/2004, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2004, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO BANCO REAL

19/11/2004, 09:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PRAZO BANCEJUD ATÉ 24/11/2004.

22/10/2004, 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PESQUISA BACEN

11/10/2004, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA RECURSO DA DECISÃO DE BLOQUEIO

11/10/2004, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS AGUARDANDO AGRAVO ATÉ 07/10/2004

30/09/2004, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

29/09/2004, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

17/09/2004, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2004, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERINDO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS DO EXECUTADO...

01/09/2004, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/08/2004, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

19/08/2004, 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DEFERIDO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS, ETC, EM NOME DA EMPRESA EXCDA ATRAVÉS DO SISTEMA BANCEJUD

19/08/2004, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2004, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO - INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

10/08/2004, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2004, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/07/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

15/07/2004, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

15/07/2004, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2004, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

04/06/2004, 12:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2004, 19:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

27/05/2004, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO

27/05/2004, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2004, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA FAZ. NAC. - INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA.

13/05/2004, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2004, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO...

09/03/2004, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE...

09/03/2004, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2004, 16:24

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

12/02/2004, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2003, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO...

03/12/2003, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2003, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 20679

01/12/2003, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/11/2003, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/10/2003, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2003, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO

24/10/2003, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/12/2002, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/11/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2002, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 08 OITO MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, DE-SE VIS

25/11/2002, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO N. 10087

01/11/2002, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/10/2002, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

10/09/2002, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REALIZACAO DE INSPECAO

30/08/2002, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - P EXQTE MANIFESTAR-SE

12/08/2002, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2002, 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM COMPROVAÇÃO NESTE JUIZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A DECISOA DE FLS. 124/125

30/07/2002, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARD. RECURSO

04/07/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/06/2002, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

25/06/2002, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

07/05/2002, 09:24

OFICIO EXPEDIDO - AO PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

02/05/2002, 10:42

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PECAS DE FLS. 119/122.

02/05/2002, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ASSIM, A JUNTADA DE COPIA DA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA...

02/05/2002, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2002, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZ. NACIONAL REQ. PENHORA DE VALORES MONETÁRIOS

01/04/2002, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS - ATE 12/06/2002

11/03/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2002, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2002, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS...

05/03/2002, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA MANIFESTAÇÃO

01/03/2002, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/02/2002, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/02/2002, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2002, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/11/2001, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/11/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2001, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO., DÊ-SE VISTA A

29/10/2001, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2001, 11:35

TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA DOS EMBARGOS N. 2001.1236-3

24/10/2001, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 2001.1236-3, OPOSTOS EM 06/09/2001

08/10/2001, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME P/ APRECIAR O REQ...APÓS O TRANS/JULGADO DA SENTENÇA...EMBARGOS...2001.1236-3

08/10/2001, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2001, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/09/2001, 13:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - AGUARDANDO SEGUNDO LEILAO

03/09/2001, 14:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

31/08/2001, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OS TRES MANDADOS CUMPRIDOS

31/08/2001, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO MANDADO

21/08/2001, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE INTIMAÇÃO DE LEILAO A EXQTE, A EXCDA E A LEILOEIRA

16/08/2001, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO E DE HASTA PÚBLICA

13/08/2001, 10:25

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIA 03/09/2001 E 17/09/2001 AS 12.00H, JUCELIA

02/08/2001, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

31/07/2001, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

27/07/2001, 15:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIA 03.09.2001 E 17.06.2001 AS 12.00HS, JUCELIA ARAUJO

21/06/2001, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/06/2001, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2001, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2001, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2001, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/05/2001, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/05/2001, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDIQUE A EXEQUENTE 2 LEILOEIROS...

17/05/2001, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2001, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/04/2001, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANFIESTACAO

21/03/2001, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

19/03/2001, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2001, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMACAO SUPRA, RETORNEM-SE ESTES AUTOS A EXEQUENTE P/ QUE INDIQUE O VALOR DO SALDO DEV

15/03/2001, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

21/02/2001, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

15/02/2001, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE ESTES AUTOS A EXEQTE P/MANIFESTAR-SE S/A GARANTIA DA EXECUCAO,...

15/02/2001, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2001, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR 23 MESES - ATE 11/10/2002

10/11/2000, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/11/2000, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2000, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 54. DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 23 MESES, EM FACE DO PARCELAMENTO REAL

06/11/2000, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2000, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FAZ. NACIONAL REQ. SUSPENSAO, EM VIRTUDE DE PARCELAMENTO DA DIVIDA

31/10/2000, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC. - COM PETICAO

30/10/2000, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2000, 09:02

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DAS PEÇAS DE FLS. 50/52 E DEVOLVIDAS A FN.

19/10/2000, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 53.

18/10/2000, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2000, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.54. DEFIRO. DESENTRANHA-SE O DOCUMENTO DE FL. 50/52, DEVOLVENDO-SE AO SUBSCRITOR PARA AS PROVIDEN

11/10/2000, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2000, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

05/10/2000, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/09/2000, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMACAO SUPRA, ANTES DE DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSAO DESTA EXECUCAO, INTIME-SE

25/09/2000, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2000, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETICAO 10367

22/09/2000, 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGAURDAR TERMINO FERIAS. SUSPENSO ATE 28/09/2000

06/09/2000, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2000, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/09/2000, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 22 DIAS...

31/08/2000, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2000, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC. - COM PETICAO

29/08/2000, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO.

22/08/2000, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE OPOSICAO DE EMBARGOS.

22/08/2000, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO EVENTUAL OPOSICAO DE EMBARGOS

10/08/2000, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 46.

07/08/2000, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS,IN ALBIS,VISTA A EXEQTE P/MANIFESTACAO S/A GARANTIA DA EXECUCAO..

07/08/2000, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2000, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FN RQNDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO.

28/07/2000, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 11/08/2002

10/02/2000, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 41

10/02/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 41

08/02/2000, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO...POR 30 MESES... APOS,NOVA VISTAA EXEQUENTE.

08/02/2000, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2000, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQTE REQUERENDO SUSPENSAO PELO PARCELAMENTO.

04/02/2000, 12:19

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AG, INT. DE EMBARGOS P/ 30 DIAS.

28/01/2000, 12:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO.AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

17/01/2000, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITACAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA,PRORROGO POR MAIS 20 DIAS O PRAZO P/CUMPRIMENTO...

17/01/2000, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PEDIDO DE PRORROGACAO DE MANDADO

12/01/2000, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIACAO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

19/11/1999, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 33.

19/11/1999, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 33.

17/11/1999, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.EXPECA-SE MANDADO OBJET.A PENHORA EM BENS DO EXECUTADO P/GARANTIA DA EXECUCAO.INTIME-SE.

17/11/1999, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO.

16/11/1999, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA. AGUARD. PETICAO

12/11/1999, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

08/11/1999, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ARQUIVAMENTO/SUSPENSAO

08/11/1999, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 15.10.1999

15/04/1999, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/1999, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFERINDO SUSPENSAO

13/04/1999, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO ...PELO PRZO DE 180 DIAS.TRANSCORRIDO O PRAZ...DE-SE VISTA A EXEQTE.

13/04/1999, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

12/04/1999, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN COM PETICAO

12/04/1999, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO.

06/04/1999, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQTE S/A CERTIDAO SUPRA.

06/04/1999, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/1999, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL

05/04/1999, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. MANIFESTACAO DO EXECUTADO

22/02/1999, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. FL. 23. AGUARD. PUBLIC. EDITAL

19/02/1999, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM 12/02/99.AGUARDANDO PUBLICACAO.

17/02/1999, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 23

17/02/1999, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO,C/PRZO DE 30 DIAS,NOS TERMOS DO ART. 8,IV, LEF.I.

17/02/1999, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

12/02/1999, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA COM PETICAO.

12/02/1999, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/1999, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE SE A EXEQUENTE QUANTO AO SEU INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO.I.

04/02/1999, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1999, 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE SUSPENSAO

04/02/1999, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 02.02.99

05/10/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFERIMENTO DE SUSPENSAO POR 120 DIAS.

30/09/1998, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 120 DIAS.

30/09/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PEDIDO DE SUSPENSAO

30/09/1998, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

30/09/1998, 08:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIF. S/ PROSSEG.

25/09/1998, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/09/1998, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO

24/09/1998, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 120 DIAS ATE 21.9.98

25/05/1998, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSAO

21/05/1998, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFERIDA SUSPENSAO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

19/05/1998, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO PELO PRAZO REQUERIDO.

19/05/1998, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO.

18/05/1998, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

18/05/1998, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTACAO UANTO AO DECURSO DE PRAZO

11/05/1998, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRANSCORRIDO O PRAZO MANIFESTE-SE A FAZENDA.

08/05/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DURANTE A INSPECAO.

05/05/1998, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 04.05.98

02/02/1998, 13:47

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - SUSPENSO ATE 04.05.98

02/02/1998, 13:35

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - SUPENSAO POR 90 DIAS

29/01/1998, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO POR 90 DIAS.I.

29/01/1998, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSAO POR 90 DIAS

28/01/1998, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSP POR 90 DIAS

27/01/1998, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

27/01/1998, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/1998, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.

20/01/1998, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO

19/01/1998, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PARCELAMENTO ATE 16.01.98.

30/09/1997, 11:51

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

30/09/1997, 11:41

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

26/09/1997, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. I.

26/09/1997, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/1997, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/1997, 13:51

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/08/1997, 12:17

DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO SUPRA.

26/08/1997, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AR DEVOLVIDO SEM LOCALIZACAO DO EXECUTADO

26/08/1997, 10:04

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR - ECT.

18/08/1997, 10:32

AGUARDANDO - EXPEDICAO/DEVOLUCAO DE AR-ECT

15/08/1997, 08:25

DESPACHO DE CITACAO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA...

15/08/1997, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/1997, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/1997, 10:20