Execução Fiscal 0002595-57.2017.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 179.032,60

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PARADA 242 COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:06

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 02:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:45

Processo Desarquivado

05/06/2024, 11:48

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:36

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de PARADA 242 COMBUSTIVEIS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:58

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:52

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:06

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•30/07/2024, 02:39

30/07/2024, 02:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:45

Processo Desarquivado

05/06/2024, 11:48

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:36

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2021, 12:42

Decorrido prazo de PARADA 242 COMBUSTIVEIS LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:58

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002595-57.2017.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARADA 242 COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARADA 242 COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:58

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:50

Juntada de volume

12/07/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/09/2020, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/03/2019, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2019, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON

23/11/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/10/2018, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2018, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2018, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 14:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/08/2018, 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2018, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2018, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO.

29/06/2018, 10:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2018, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 10:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2018, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2018, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2017, 18:01

INICIAL AUTUADA

21/11/2017, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 11:34