Execução Fiscal 0025936-94.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.765,56

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIVAL BATISTA DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual

22/04/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:41

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:52

Juntada de documentos diversos

30/06/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:48

Juntada de documentos diversos

06/05/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:38

Juntada de documentos diversos

14/04/2021, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 09:06

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:06

Proferida decisão interlocutória

14/04/2021, 09:06

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

26/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:42

Cancelada a movimentação processual

22/04/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:41

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 16:22

Ato ordinatório

•16/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:52

Juntada de documentos diversos

30/06/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 12:48

Juntada de documentos diversos

06/05/2021, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:38

Juntada de documentos diversos

14/04/2021, 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 09:06

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:06

Proferida decisão interlocutória

14/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão

13/04/2021, 17:20

Decorrido prazo de DIVAL BATISTA DE MACEDO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 18:38

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 10:53

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025936-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DIVAL BATISTA DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVAL BATISTA DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025936-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DIVAL BATISTA DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVAL BATISTA DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 14:44

Juntada de volume

29/01/2021, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 14:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/01/2021, 14:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2020, 08:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 11032020 PROT GERAL

12/03/2020, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2020, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2020, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2020, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/11/2019, 09:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/11/2019, 09:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/11/2019, 09:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2018, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 08:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 16:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 08:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 08:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 11:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/03/2018, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2018, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia159

07/03/2018, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/04/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2017, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 20:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 20:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

13/09/2016, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

30/08/2016, 15:36

INICIAL AUTUADA

30/08/2016, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 15:13

Ato ordinatório

•02/09/2022, 19:01

Ato ordinatório

•22/04/2022, 16:42

Ato ordinatório

•30/06/2021, 12:48

Decisão

•14/04/2021, 09:06

Ato ordinatório

•26/02/2021, 18:38