Cumprimento de sentença 0032946-06.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2004

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS BARTA SIMON FONSECA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 12:10

Proferida decisão interlocutória

06/06/2022, 12:10

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2022, 17:57

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 14:36

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/02/2022, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 17:23

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 17:22

Todas as movimentações(118)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS BARTA SIMON FONSECA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•12/01/2026, 18:40

Decisão

•17/07/2023, 17:25

06/06/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 12:10

Proferida decisão interlocutória

06/06/2022, 12:10

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2022, 17:57

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 14:36

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/02/2022, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 17:23

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 17:22

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 17:22

Conclusos para decisão

03/12/2021, 17:42

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 15:29

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032946-06.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: GERSON DA SILVA OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:26

Juntada de volume

06/07/2021, 14:26

Juntada de volume

06/07/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 16:09

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

02/03/2021, 17:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 00210/17

24/10/2017, 17:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/03/2013, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2013, 16:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/03/2013, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2012, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 13:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/11/2012, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/11/2012, 08:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2012, 08:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

13/11/2012, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DE POLO PASSIVO

09/11/2012, 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2012, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JAN PILHA 15

05/09/2012, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2012, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2012, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/08/2012, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/07/2012, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2012, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J PILHA 3

20/03/2012, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2012, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2012, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 14:15

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2012, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2012, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 16:16

TRANSITO EM JULGADO EM

13/12/2011, 16:11

RECEBIDOS DO TRF

13/12/2011, 16:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 04/2006

09/02/2006, 13:37

REMESSA ORDENADA: TRF

03/02/2006, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA

01/02/2006, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2006, 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF

27/01/2006, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/01/2006, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2006, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2005, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2005, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2005, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2005, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA/RITA

18/10/2005, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ARM 21 B 3

07/10/2005, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ARM PROV. II LORENE C3

06/10/2005, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 11:57

CARGA: RETIRADOS INSS

02/09/2005, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/08/2005, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TIT MESA

24/08/2005, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GAVETA C-2

09/08/2005, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/05/2005, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 19/05/2005 ( GAV F 3)

19/05/2005, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - ARMARIO 204-1 GAV D1

16/05/2005, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2005, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MESA BETE

16/05/2005, 15:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 129 A

13/05/2005, 11:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB TIT

02/05/2005, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA

08/04/2005, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA E 3

29/03/2005, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2005, 12:45

CARGA: RETIRADOS MPF

14/02/2005, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2005, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA RITA

11/02/2005, 16:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/02/2005, 16:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME

02/02/2005, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ARM. 17 B 2

16/12/2004, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2004, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/12/2004, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - C1

22/11/2004, 12:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MESINHA DA MARILENE

17/11/2004, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 03/11/2004 ( GAV D 3)

03/11/2004, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - GAV E 2

26/10/2004, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2004, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2004, 17:01

INICIAL AUTUADA

25/10/2004, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2004, 17:25

Outras peças

•01/12/2022, 15:57

Decisão

•06/06/2022, 12:10

Decisão

•21/02/2022, 17:22

Documento Comprobatório

•01/12/2021, 16:24