Usucapião 1001423-43.2020.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.384,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA

Partes do Processo

FRANCINALDO DA ROCHA BARROSO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAGNALDO DA COSTA COIMBRA

Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCINALDO DA ROCHA BARROSO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

REU INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

WALDIRENE NASCIMENTO DUARTE

Terceiro

STEFFERSON DINIZ

CPF

Reu

HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS

CPF

Reu

IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

REU INCERTO E NAO SABIDO

Reu

WALDIRENE NASCIMENTO DUARTE

Reu

AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 13:59

Juntada de Informação

06/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Juntada de contrarrazões

26/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de emgea em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:51

Juntada de apelação

04/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 13:59

Juntada de Informação

06/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•19/07/2022, 13:06

Sentença Tipo A

•09/06/2022, 15:31

24/08/2022, 00:25

Juntada de contrarrazões

26/07/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de emgea em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:51

Juntada de apelação

04/07/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Juntada de e-mail

10/06/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:31

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 15:31

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:21

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 09:04

Decorrido prazo de Waldirene Nascimento Duarte em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:56

Decorrido prazo de HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:56

Decorrido prazo de AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:59

Decorrido prazo de STEFFERSON DINIZ em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 13:05

Juntada de diligência

29/10/2021, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 12:13

Juntada de diligência

29/10/2021, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 12:06

Juntada de diligência

29/10/2021, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2021, 10:50

Juntada de diligência

28/10/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 09:08

Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:56

Juntada de contestação

06/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:26

Juntada de manifestação

26/07/2021, 11:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:24

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA ROCHA BARROSO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:24

Juntada de manifestação

22/07/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:54

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCINALDO DA ROCHA BARROSO REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogados do(a) REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270, DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - PA002084 O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto: Dir. Secret.: EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () EDITAL 1001423-43.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe

13/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 14:40

Expedição de Edital.

06/07/2021, 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 10:28

Outras Decisões

05/07/2021, 10:28

Juntada de renúncia de mandato

17/06/2021, 19:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2021, 14:05

Juntada de contestação

10/02/2021, 19:34

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:43

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:07

Mandado devolvido cumprido

26/01/2021, 15:21

Juntada de diligência

26/01/2021, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/11/2020, 08:50

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 09:13

Outras Decisões

04/11/2020, 14:34

Conclusos para decisão

04/11/2020, 13:30

Mandado devolvido sem cumprimento

04/11/2020, 11:32

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/11/2020, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/10/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 14:09

Juntada de manifestação

23/10/2020, 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 10:36

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 21:12

Mandado devolvido sem cumprimento

08/10/2020, 21:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 21:09

Mandado devolvido sem cumprimento

08/10/2020, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/10/2020, 14:11

Decorrido prazo de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 08:35

Mandado devolvido cumprido

21/09/2020, 12:26

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/09/2020, 12:26

Juntada de manifestação

07/07/2020, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

24/06/2020, 18:14

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 12:16

Juntada de aditamento à inicial

24/06/2020, 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2020, 11:33

Outras Decisões

07/06/2020, 11:33

Conclusos para decisão

06/02/2020, 14:29

Juntada de Informação de Prevenção.

06/02/2020, 14:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

06/02/2020, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 16:31

Decisão

•05/07/2021, 10:28

Decisão

•04/11/2020, 14:34

Ato ordinatório

•09/10/2020, 10:36

Documento Comprobatório

•29/07/2020, 10:06

Decisão

•07/06/2020, 11:33

Documento Comprobatório

•03/02/2020, 16:31