Execução Fiscal 0004815-62.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2015

Valor da Causa

R$ 24.140,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2022, 18:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

11/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:21

Juntada de manifestação

07/02/2022, 19:50

Publicado Despacho em 02/02/2022.

03/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:58

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:42

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:10

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2022, 18:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

11/05/2022, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:42

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 14:34

Decisão

•06/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:21

Juntada de manifestação

07/02/2022, 19:50

Publicado Despacho em 02/02/2022.

03/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:58

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 14:42

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:41

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:50

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 15:56

Juntada de manifestação

15/07/2021, 08:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004815-62.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:15

Juntada de volume

17/06/2021, 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/11/2020, 09:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/11/2020, 09:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA NOS EMBARGOS CORRESPONDENTES À PRESENTE AÇÃO.

22/03/2018, 15:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/03/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 16:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da sentença exarada nos autos dos embargos correspondentes.

15/03/2018, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/05/2017, 13:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/05/2017, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução em face da oposição de embargos (288-96.2017.4.01.3100). O despacho exarado nos referidos embargos determina também a suspensão do presente executório. Assim, desnecessária a intimação das partes no bojo deste feito. Cumpra-se, pois, de imediato, a suspensão ora determinada, apensando o presente executivo aos referidos embargos.

21/03/2017, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2017, 12:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2016, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2016, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2016, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER JUNTADA DE CÓPIA DOS AUTOS

30/11/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/11/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes da expedição dos mandados de citação, intime-se a exequente a que apresente a(s) contrafé(s) para o ato citatório (petição inicial [uma via] e petição que requer a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo [duas vias]0.

26/07/2016, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 11:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

14/06/2016, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRINDO R. DECISÃO DE FL. 29

10/06/2016, 15:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/05/2016, 17:06

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

20/05/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) entendo que deve ser adotado o mesmo rito processual também em relação ao Caixa Escolar... Diante disso, citem-se ambos executados...

20/05/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQÜENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 910 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

31/03/2016, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO

30/11/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/11/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar manifestação sobre o tema. Intime-se.

20/10/2015, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

10/09/2015, 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

10/09/2015, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2015, 14:39

Decisão

•06/11/2023, 17:42

Decisão

•03/07/2023, 10:14

Decisão

•03/07/2023, 10:14

Despacho

•07/06/2023, 13:55

Despacho

•23/03/2023, 13:38

Despacho

•23/03/2023, 13:38

Despacho

•08/11/2022, 18:06

Despacho

•20/10/2022, 12:10

Decisão (anexo)

•20/10/2022, 10:46

Decisão (anexo)

•20/10/2022, 10:46

Outras peças

•20/10/2022, 10:15

Despacho

•31/01/2022, 14:41