Execução Fiscal 0000554-19.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.346,59

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEY EDUARDO VIEIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

26/05/2025, 22:27

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

26/05/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2022, 19:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2022, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/10/2022, 19:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:14

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

26/05/2025, 22:27

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

26/05/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 12:20

OUTROS

•27/01/2022, 15:24

11/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2022, 19:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2022, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/10/2022, 19:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEY EDUARDO VIEIRA MARTINS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 14:57

Juntado(a) - Habilitação

14/07/2021, 14:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-19.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: NEY EDUARDO VIEIRA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEY EDUARDO VIEIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 15:08

Juntado(a) - Juntada de volume

12/07/2021, 15:05

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 01:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

23/10/2019, 11:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

29/08/2019, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 13:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2019, 14:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2019, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 10:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2019, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2019, 16:32