Execução Fiscal 0001211-32.2008.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 402.300,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO LOPES COSTA

OAB/MG 78047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:12

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 18:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:33

Juntada de manifestação

07/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:24

Juntada de manifestação

21/07/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:50

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:12

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 18:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2022, 18:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•23/11/2021, 20:04

12/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:33

Juntada de manifestação

07/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:24

Juntada de manifestação

21/07/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001211-32.2008.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEI ALVES SILVEIRA CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:38

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 15:05

Juntada de volume

07/07/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2021, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2021, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2021, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2021, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2021, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2021, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2 º, LEF (ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 5 ANOS)

14/10/2014, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2014, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40, CAPUT, LEF (SUSPENSO ATÉ SET/14)

22/08/2014, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2013, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2013, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/07/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2013, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2013, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 15:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/02/2013, 15:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2013, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2012, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2012, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2012, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2012, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2012, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2012, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2012, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2012, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2012, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 65/2011

26/09/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 65/2011

26/09/2011, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2011, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/01/2011, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2010, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2010, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2010, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2010, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2010, 07:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2010, 16:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIALMENTE CUMPRIDO

12/07/2010, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO DE PENHORA ON LINE

29/06/2010, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2010, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2010, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2010, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2009, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO CUMPRIDA

25/03/2009, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - expedido em 2 de fevereiro de 2009

03/02/2009, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2008, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2008, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2008, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2008, 17:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2008, 15:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2008, 18:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2008, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2008, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2008, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2008, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2008, 13:12

INICIAL AUTUADA

02/07/2008, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2008, 16:44