Execução Fiscal 0007003-24.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SELMA VASCONCELOS SOARES

CPF

Reu

BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/04/2026, 03:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

05/02/2024, 09:22

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

05/02/2024, 09:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/01/2024, 15:09

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA VASCONCELOS SOARES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2023, 16:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:09

Todas as movimentações(64)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/04/2026, 03:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

Sentença

•13/07/2021, 00:00

05/02/2024, 09:22

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

05/02/2024, 09:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/01/2024, 15:09

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA VASCONCELOS SOARES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEAGA MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2023, 16:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2023, 12:24

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2023, 23:30

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

20/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

28/09/2021, 12:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - NOS TERMOS DO OFICIO SEI 284282/2020/ME

10/08/2021, 20:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/07/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.007015-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:.......JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.......

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/07/2021, 15:25

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

19/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/11/2020, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2020, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2020, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS TRF

11/06/2018, 10:55

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/06/2011, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2011, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2011, 16:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2002, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DILIGENCIA APENSO

25/07/2000, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2000, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2000, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2000, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2000, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2000, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2000, 16:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2000, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2000, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2000, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2000, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2000, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - IMPAR

24/01/2000, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

24/01/2000, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/1999, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/1999, 17:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/1999, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1999, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/1999, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/1999, 14:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/08/1999, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/1999, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT/PENHORA/AVALIAÇÃO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT/PENHORA/AVALIAÇÃO

05/03/1999, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/1999, 16:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/03/1999, 16:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/1999, 17:17