Execução da Pena 4000003-33.2021.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJPE - Petrolândia - 1ª Vara

Partes do Processo

O ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES

15/05/2026, 03:24

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 03:24

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

04/05/2026, 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 03:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

30/04/2026, 08:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/04/2026, 10:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/04/2026, 10:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2026, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/04/2026, 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2026, 16:38

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

23/04/2026, 16:37

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA JUNIOR

03/03/2026, 03:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2026, 23:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 23:00

Todas as movimentações(80)

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES

15/05/2026, 03:24

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2026, 03:24

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

04/05/2026, 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 03:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

30/04/2026, 08:14

Documentos

OUTROS

•22/03/2023, 12:05

OUTROS

•02/06/2022, 13:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/04/2026, 10:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/04/2026, 10:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2026, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/04/2026, 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2026, 16:38

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

23/04/2026, 16:37

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA JUNIOR

03/03/2026, 03:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2026, 23:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 23:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2025, 10:58

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

25/09/2025, 10:55

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

17/07/2025, 17:11

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA TORRES

17/06/2025, 04:12

RECEBIDOS OS AUTOS

17/06/2025, 04:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2025, 02:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/05/2025, 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/05/2025, 08:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2025, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/07/2024, 16:22

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO

23/07/2024, 15:21

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2024, 15:21

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

23/07/2024, 12:56

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

07/05/2024, 11:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

07/12/2023, 11:10

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

02/06/2023, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/06/2023, 16:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2023, 11:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/05/2023, 20:03

RECEBIDOS OS AUTOS

29/05/2023, 20:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/05/2023, 00:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2023, 08:42

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/04/2023, 10:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/04/2023, 10:44

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

03/04/2023, 09:15

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

28/03/2023, 08:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/03/2023, 12:05

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/09/2022, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/07/2022, 08:28

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

26/07/2022, 08:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2022, 08:26

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

10/06/2022, 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/06/2022, 22:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2022, 11:21

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2022, 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/06/2022, 13:56

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

02/06/2022, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/05/2022, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

06/04/2022, 20:32

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

06/04/2022, 20:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/03/2022, 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/03/2022, 16:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/03/2022, 16:06

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

04/01/2022, 01:28

RECEBIDOS OS AUTOS

04/01/2022, 01:28

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DA SILVA JUNIOR

04/01/2022, 00:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/12/2021, 00:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/12/2021, 00:31

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/12/2021, 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/12/2021, 12:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2021, 12:03

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

17/12/2021, 10:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/09/2021, 11:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/07/2021, 09:19

RECEBIDOS OS AUTOS

20/07/2021, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 01 - Tendo em vista a distribuição da presente execução no Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, intime(m)-se o(s) advogado(s) atuantes no feito e o Ministério Público Federal acerca do cadastramento do feito no aludido sistema do CNJ, para que promovam seus respectivos credenciamentos neste ambiente, no prazo de 15 (quinze) dias. 02 - Após, retornem-me conclusos. 03 - Intimações e comunicações necessárias.

13/07/2021, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/07/2021, 19:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/06/2021, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2021, 22:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/06/2021, 22:05

PROCESSO ENCAMINHADO

04/05/2021, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

04/05/2021, 11:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/05/2021, 11:31

Início do Cumprimento de Pena

27/06/2017, 00:00

OUTROS

•17/12/2021, 10:55

OUTROS

•10/06/2021, 19:05