Execução Fiscal 0005048-09.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 85.921,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE DE PAULA LIMA

CPF·Representa: Réu

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/04/2026, 16:12

Juntada de Certidão

03/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2026, 08:39

Juntada de manifestação

11/02/2025, 18:05

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

27/12/2024, 15:10

Juntada de pedido de dilação de prazo

27/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:11

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:42

Todas as movimentações(74)

Juntada de petição intercorrente

06/04/2026, 16:12

Juntada de Certidão

03/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2026, 08:39

Juntada de manifestação

11/02/2025, 18:05

Documentos

Ato ordinatório

•03/04/2026, 08:39

Ato ordinatório

•03/04/2026, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

07/01/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

27/12/2024, 15:10

Juntada de pedido de dilação de prazo

27/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:11

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 13:42

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:09

Juntada de Vistos em correição

13/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:36

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:20

Juntada de procuração

31/05/2023, 15:34

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/05/2023, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 15:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2023, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 17:39

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:03

Juntada de manifestação

14/07/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005048-09.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER CASABLANCA ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA - (OAB: MT2287/B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:32

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 15:07

Juntada de volume

12/07/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2020, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 09/08/2019

08/07/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/07/2019, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DATA DEVOLUÇÃO 11/02/2019

04/02/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA EXAME DO RDCC

26/11/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

22/11/2018, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2018, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ANALISE URGENTE - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

16/10/2018, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2018, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2018, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2018, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2018, 17:23

Despacho

•07/01/2025, 14:09

Despacho

•20/10/2023, 13:42

Despacho

•20/10/2023, 13:42

Decisão

•25/04/2023, 17:39