Execução Fiscal 0001578-30.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

R$ 110.240,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANALTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

NEUSA DIVINA NAVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/AP 999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:43

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de PLANALTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:06

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 13:43

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:56

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 12:22

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:53

Decorrido prazo de PLANALTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 12:06

Juntada de pedido de extinção do processo

08/01/2024, 12:06

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2022, 16:58

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:57

Decorrido prazo de PLANALTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de NEUSA DIVINA NAVES SOARES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001578-30.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:36

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:32

Juntada de volume

16/06/2021, 20:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/12/2020, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/12/2020, 13:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/12/2020, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:52

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2020, 13:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

25/04/2018, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2018, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - CIENTE DESPACHO

22/03/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

01/12/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

19/09/2016, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

24/08/2016, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/08/2016, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 12:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2016, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2016, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

03/03/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/03/2016, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE NEUSA DIVINA NAVES SOARES (CPF Nº 171.857.002-30) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN.

04/02/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2015, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/08/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/08/2015, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2015, 12:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

02/07/2015, 12:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2015

18/05/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2015, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

25/02/2015, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

09/06/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

30/04/2014, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/01/2014, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/01/2014, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

03/12/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2012, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/11/2012, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/06/2012, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

18/05/2012, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2012, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/01/2012, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2011, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/12/2011, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/06/2011, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/05/2011, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2011, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2011, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2011, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

21/02/2011, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

20/07/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/05/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 18:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/04/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O comparecimento espontâneo em Juízo (fls. 51/54) supriu a falta de citação da executada (art. 214, § 1º, CPC), razão pela qual deixou de apreciar a petição de fl. 46. Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 55. Em seguida, intime-se a exeqüente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 51/58. Após, venham-me os autos conclusos.

20/04/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2010, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DO EXCDO

12/02/2010, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/10/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/09/2009, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2009, 21:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 01:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/05/2009, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2009, 16:08

INICIAL AUTUADA

29/05/2009, 16:08

DISTRIBUICAO MANUAL

28/05/2009, 15:06