Recurso Especial 0009313-97.2003.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0009313-97.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2026, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2026 e término em 11/05/2026, para USINA PETRIBU SA apresentar resposta à petição n. 414792/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 939.

12/05/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414792/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414792/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414792/2026

29/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 414792/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 100466/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100466 - AgInt no REsp 2239775 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00100466/2026 - AgInt no REsp 2239775/DF

22/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 15:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2026 e término em 11/05/2026, para USINA PETRIBU SA apresentar resposta à petição n. 414792/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 939.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 414792/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414792/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414792/2026

Protocolizada Petição 414792/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 100466/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100466 - AgInt no REsp 2239775 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00100466/2026 - AgInt no REsp 2239775/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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