Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026
11/02/2026, 09:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026
10/02/2026, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026
10/02/2026, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
21/01/2026, 13:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
07/01/2026, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 - Ciência Tácita
08/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 13:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 16:06
Despacho
04/11/2025, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 01:16
Documentos
SENTENÇA
•28/11/2025, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2025, 16:06
10/02/2026, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026
10/02/2026, 13:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
21/01/2026, 13:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
07/01/2026, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 - Ciência Tácita
08/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 13:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2025, 13:51
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 16:06
Despacho
04/11/2025, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 09:23
Despacho
26/05/2025, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024, 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 10:49
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/09/2024, 02:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/09/2024, 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024, 16:26
Juntado(a) - Juntada de certidão
09/08/2024, 16:08
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/07/2024, 08:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 15:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 08:16
Juntado(a) - Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 18.715.409/0001-50 (EXEQUENTE)
27/11/2023, 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023, 08:54
Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/11/2023, 08:54
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023, 08:54
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/08/2023, 19:52
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2023, 12:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2023, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023, 15:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 15:48
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 15:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023, 15:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/07/2022, 10:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 01:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 13:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 01:23
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021, 17:56
Juntado(a) - Juntada de certidão
02/09/2021, 17:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021, 04:27
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/07/2021, 12:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021, 02:09
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
14/07/2021, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004486-94.2009.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
13/07/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 17:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 17:59
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado