Execução Fiscal 0001012-57.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2004

Valor da Causa

R$ 3.898,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

PONTES & DE LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 19:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 10:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:45

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2021, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2021, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de PONTES & DE LIMA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:55

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 19:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 10:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 10:45

Sentença Tipo B

•17/10/2021, 17:12

07/06/2022, 10:45

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2021, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2021, 17:12

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de PONTES & DE LIMA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 20:37

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-57.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PONTES & DE LIMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTES & DE LIMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:22

Juntada de volume

16/06/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/07/2011, 13:20

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/06/2011, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2010, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

10/06/2010, 17:11

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

04/06/2010, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/2010, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Não há comprovação nos autos de que a exeqüente tenha diligenciado para obtenção de informações cadastrais dos executados. 2 - Assim, ficam indeferidos os pedidos formulados às fls. 85-86. 3 - Suspenda-se a execução por 6 (seis) meses. 4 - Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80.

28/05/2010, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/10/2009, 17:35

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

09/10/2009, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/10/2009, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 4/8/2009

06/08/2009, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/07/2009, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2009, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

26/06/2009, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2009, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2009, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2009, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

11/03/2009, 12:39

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

06/03/2009, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2009, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2007, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

22/02/2007, 17:50

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

16/02/2007, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/02/2007, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

07/02/2007, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/02/2007, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

07/12/2006, 15:05

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

01/12/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/11/2006, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2006, 10:19

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO DE AGRAVO

21/09/2006, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PONTES E DE LIMA LTDA CUMPRIDO EM PARTE, VISTO QUE A CITAÇÃO FOI EFETIVADA, MAS NÃO A PENHORA, POR DESCONHECIMENTO DE BENS

21/07/2006, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PONTES E DE LIMA LTDA

26/06/2006, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2006, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A DILIGENCIA PARA CITACAO DA EXECUTADA OBSERVANDO-SE O ENDERECO DE FL. 16

16/06/2006, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2006, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DE ACÓRDÃO EM AGRAVO

10/04/2006, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COPIAS DE TELEFAX E DESCISÃO

02/02/2006, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

07/12/2005, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 12:02

CARGA: RETIRADOS CEF

05/10/2005, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 27 Q CIRCULOU EM 29/9/2005.

29/09/2005, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2005, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECLINA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA DO TRABALHO

16/09/2005, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - EC Nº 45

22/08/2005, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2005, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

09/05/2005, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/03/2005, 14:12

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2005, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - MANDADOD EVOLVIDO NÃO CUMPRIDO

07/03/2005, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

07/03/2005, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEIXANDO DE CUMPRIR O MANDADO, TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA ENCONTRA-SE EM BELEM/AP EM TRATAMENTO DE SAUDE.

22/02/2005, 09:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DE PONTES E DE LIMA LTDA

10/02/2005, 09:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2004, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃ).

02/08/2004, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 20:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/06/2004, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/06/2004, 11:23

INICIAL AUTUADA

24/06/2004, 11:23

DISTRIBUICAO MANUAL

14/06/2004, 11:12

Ato ordinatório

•14/07/2021, 20:37