Execução Fiscal 0000313-41.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.896,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/07/2024, 09:39

Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:44

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:30

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 15:25

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/07/2024, 09:39

Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 09:50

Despacho

•09/06/2023, 13:09

01/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:44

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:30

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 15:25

Juntada de Certidão

07/04/2022, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 20:24

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000313-41.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:34

Juntada de volume

16/06/2021, 00:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNE A SECRETARIA DATAS PARA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DO BEM PENHORADO À FL. 30. 2 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRO(A) PÚBLICO(A) A SRA. JACIARA COUTINHO DINIZ. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% ( TRÊS POR CENTO). 3 - INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, A PARTE E O(A) LEILOEIRO(A).

18/02/2020, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/11/2019, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAPÁ

19/11/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP

13/11/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2019, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO

25/09/2019, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

13/08/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/05/2019, 08:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/05/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAPÁ

07/05/2019, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

24/04/2019, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE CLODOALDO CARVALHO DO NASCIMENTO NETO

10/04/2019, 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/02/2019, 10:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2019, 08:27

INICIAL AUTUADA

27/02/2019, 08:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 09:34

Ato ordinatório

•07/04/2022, 20:24