Execução Fiscal 0009853-31.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.288,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ALEX MACIEL COSTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 00:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:58

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão

18/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de ALEX MACIEL COSTA SILVA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:28

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 18:33

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 00:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:58

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2021, 16:31

Ato ordinatório

•19/07/2021, 18:33

18/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de ALEX MACIEL COSTA SILVA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:28

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 18:33

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009853-31.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ALEX MACIEL COSTA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX MACIEL COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:52

Juntada de volume

21/06/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 35-36.

19/02/2016, 10:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2014, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2013, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2013, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2013, 10:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

24/09/2013, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DO DESPACHO...

07/05/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2013, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 43 PUBLICADO EM 17/1/2013. EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 45 PUBLICADO EM 17/1/2013.

30/01/2013, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (3ª)

15/01/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

08/01/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2012, 12:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2012, 16:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ALEX MACIEL DA COSTA SILVA

02/10/2012, 16:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/09/2012, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho de 28/8/2012, lançado nesta data. CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLOS.35-36.

12/09/2012, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2012, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/07/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

29/06/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2012, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2012, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

11/06/2012, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2011, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/09/2011, 10:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

02/09/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/08/2011, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

29/08/2011, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2011, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/05/2011, 11:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

29/04/2011, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO(A) EXEQUENTE...

04/04/2011, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2011, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2010, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIAO DOS PROCESSOS...

05/11/2010, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2010, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2010, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2010, 13:03

INICIAL AUTUADA

26/10/2010, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2010, 13:27