Execução Fiscal 0010793-93.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SOUZA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LEITE em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/08/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2021, 10:04

Ato ordinatório

•19/07/2021, 18:33

21/12/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

19/09/2021, 20:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LEITE em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 18:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010793-93.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE SOUZA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE SOUZA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:47

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:55

Juntada de volume

21/06/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 62

28/10/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

03/10/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 62 PUBLICADO EM 30/8/2016.

05/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO CONSELHRO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26ª REGIÃO E INCLUSÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃO...

02/08/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 51 PUBLICADO EM 7/3/2016.

07/03/2016, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/02/2016, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

29/02/2016, 09:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD CONFORME DESPACHO DE FLS. 36-37.

29/02/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2016, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2016, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA MARIA JOSÉ SOUZA LEITE (CPF Nº 207.176.012-34) VIA BACEN JUD, OBSERVANDO-SE O VALOR INDICADO À FL. 35. 2 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) SER(EM) INTIMADO(A)(S) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. 3 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

04/02/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2015, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

17/11/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CORECON/AP 26 REGIÃO.

21/09/2015, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE DE F. 32 ; DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO

18/09/2015, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2014, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

28/11/2013, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

23/09/2013, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO....

02/05/2013, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

21/06/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2011, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUAÇÃO...

21/10/2011, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2011, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIÇÃO DO EXECUTADO

25/08/2011, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 10:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA JOSE SOUZA LEITE

03/05/2011, 17:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2011, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

28/03/2011, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/02/2011, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2011, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 11:49