Execução Fiscal 0001022-67.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2005

Valor da Causa

R$ 2.680,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MARCONDES MARQUES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVANETE DE NAZARE ROCHA DE ALMEIDA

OAB/AP 917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2022, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/09/2022, 14:23

Juntada de cálculos judiciais

06/09/2022, 14:23

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/09/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:41

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:27

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2022, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 18:57

Ato ordinatório

•27/08/2021, 19:50

09/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/09/2022, 14:23

Juntada de cálculos judiciais

06/09/2022, 14:23

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

06/09/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 19:41

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 20:38

Juntada de diligência

07/02/2022, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 12:29

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCONDES MARQUES GONCALVES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-67.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCONDES MARQUES GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARCONDES MARQUES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-67.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCONDES MARQUES GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA GILVANETE DE NAZARE ROCHA DE ALMEIDA - (OAB: AP917) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 14:07

Juntada de volume

16/06/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 13:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 80.

19/02/2016, 10:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

19/12/2012, 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO EXQTE.

14/12/2012, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO (À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

05/07/2012, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2011, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de ativos financeiros bacen jud

09/12/2011, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeiros efetivada

01/12/2011, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 09:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

26/05/2011, 15:50

REMETIDOS CONTADORIA

14/04/2011, 11:19

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/04/2011, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/04/2011, 10:43

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/04/2011, 10:32

REMETIDOS CONTADORIA

02/02/2011, 12:05

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/02/2011, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO...

17/12/2010, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2010, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2010, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2010, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2010, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CRO

22/04/2010, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2010, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO FORMULADO

16/04/2010, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2010, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/01/2010, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2009, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS...

09/11/2009, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2009, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

27/04/2009, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

20/04/2009, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CRO

31/03/2009, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2009, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 29/10/2008

07/11/2008, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/10/2008, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento bacen jud de bloqueio

01/10/2008, 20:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros dos executados implementado

01/10/2008, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/09/2008, 20:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2008, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2008, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

20/06/2008, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

13/06/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CRO/AP

11/06/2008, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CRO

26/05/2008, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2008, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO... INTIME-SE

14/04/2008, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

19/12/2007, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2006, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO

11/05/2006, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO CRO/AP

02/05/2006, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2006, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. 28.

25/04/2006, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2006, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

27/03/2006, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS

22/02/2006, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

24/01/2006, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2006, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2005, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2005, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2005, 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2005, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2005, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS DA LEI Nº 6.830/80)

05/08/2005, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2005, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/07/2005, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2005, 16:56

INICIAL AUTUADA

12/07/2005, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/07/2005, 17:00