Execução Fiscal 0001401-56.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.772,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

I N PENHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

20/12/2024, 10:53

Desentranhado o documento

20/12/2024, 10:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 20:58

Juntada de Certidão

08/03/2024, 20:58

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

20/12/2024, 10:53

Desentranhado o documento

20/12/2024, 10:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/12/2024, 10:46

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2024, 14:20

Sentença Tipo B

•19/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 20:58

Juntada de Certidão

08/03/2024, 20:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 10:31

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 17:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001401-56.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: I N PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I N PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 16:57

Juntada de volume

16/06/2021, 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, 1 APENSO N° 9150-90.2016.4.01.3100

25/07/2018, 14:11

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2017, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/05/2017, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

16/05/2017, 16:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDAS

16/05/2017, 16:45

REMETIDOS CONTADORIA

15/05/2017, 13:50

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/05/2017, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 47.

10/05/2017, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

04/05/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2017, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

03/05/2017, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2017, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 09:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/04/2017, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REANJUD

16/02/2017, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) I N PENHA - ME (CNPJ Nº 01.519.312/0001-79), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 2 - NÃO HAVENDO ÊXITO NA MEDIDA ACIMA E NÃO HAVENDO INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS OU NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

15/02/2017, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/10/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

21/10/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2016, 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 225/2016 - CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL, ENTREGA EFETIVADA.

26/09/2016, 15:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 225/16 - CEF

23/09/2016, 12:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2016, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

09/09/2016, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

02/09/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2016, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/08/2016, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES CONTA JUDICIAL

25/07/2016, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

17/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/05/2016, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR I N PENHA ME

06/05/2016, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 26-28.

02/05/2016, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

16/03/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2015, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/11/2015, 07:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2015, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-ANTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO 2- APÓS O DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE AEXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3- NOVOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR PERÍODOS INFEIORES AO DOPARCELAMENTO, NÃO SERÃO APRECIADOS. 4- INTIME-SE.

22/10/2015, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/08/2015, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

31/07/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2015, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE I. N. PENHA - ME. O EXECUTADO FOI CITADO, MAS A PENHORA NÃO FOI EFETIVADA.

25/05/2015, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 12:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - I N PENHA ME

15/04/2015, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2015, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/03/2015, 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2015, 17:25

INICIAL AUTUADA

24/03/2015, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2015, 15:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/03/2015, 15:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

17/03/2015, 18:04

Ato ordinatório

•08/03/2024, 20:58

Ato ordinatório

•08/03/2024, 20:58