Execução Fiscal 0016164-91.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.197,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

TRES MARIAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS E COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2023, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:13

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

12/03/2022, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TELMA CAETANO FIUZA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2021, 06:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:06

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2023, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:09

Documentos

OUTROS

•24/11/2021, 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:13

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

12/03/2022, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TELMA CAETANO FIUZA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2021, 06:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRES MARIAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS E COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA. em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-91.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: TRES MARIAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS E COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRES MARIAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS E COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 20:03

Juntado(a) - Petição Inicial

05/06/2021, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2020, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2019, 10:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2019, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2019, 14:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 10:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2019, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2019, 11:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2019, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 08:14

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/10/2018, 08:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 08:14

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/05/2018, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 12:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2018, 15:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/05/2018, 15:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2018, 11:09