Execução Fiscal 0005346-28.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.518,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

DARCY CASSINS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:58

Juntada de documentos diversos

13/06/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 17:20

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

28/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:17

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:17

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

06/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:58

Juntada de documentos diversos

13/06/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 11:35

Despacho

•06/05/2023, 10:14

24/05/2022, 17:20

Juntada de certidão

05/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

28/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:17

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:17

Juntada de Certidão

28/10/2021, 18:17

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 18:17

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:47

Juntada de documentos diversos

30/07/2021, 15:13

Juntada de documentos diversos

30/07/2021, 13:40

Juntada de documentos diversos

15/07/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:10

Decorrido prazo de DARCY CASSINS FILHO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:58

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005346-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: DARCY CASSINS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY CASSINS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005346-28.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: DARCY CASSINS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY CASSINS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 16:26

Juntada de volume

29/01/2021, 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 12:33

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/01/2021, 12:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/02/2020, 12:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/01/2020, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/04/2018, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/04/2018, 07:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/03/2018, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

01/03/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/02/2018, 13:30

INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2018, 17:02

Despacho

•04/05/2022, 10:25

Decisão

•28/10/2021, 18:17

Ato ordinatório

•13/07/2021, 13:10