Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001720-95.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

SOLANGE DE JESUS CASTRO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CINTHYA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SOLANGE DE JESUS CASTRO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS CASTRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 20:05

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:33

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 15:16

Juntada de Documento RPV

17/05/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/05/2024, 16:27

Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

12/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 13:10

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS CASTRO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 20:05

22/11/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 20:05

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:33

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 15:16

Juntada de Documento RPV

17/05/2024, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

17/05/2024, 16:27

Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

12/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:26

Expedição de Documento RPV.

16/02/2024, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/02/2024, 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS CASTRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/01/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 13:59

Juntada de documentos diversos

18/12/2023, 13:57

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de SOLANGE DE JESUS CASTRO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001720-95.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE DE JESUS CASTRO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE DE JESUS CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:39

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 20:39

Juntada de volume

12/07/2021, 20:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA PSF

09/03/2021, 10:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

15/12/2020, 12:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO RECOLHIDO

15/12/2020, 12:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

31/08/2020, 11:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

27/02/2020, 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2019, 11:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

11/12/2019, 15:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/12/2019, 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/07/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS INSS

27/06/2019, 08:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

25/06/2019, 16:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

25/06/2019, 16:09

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ACORDO

14/06/2019, 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 17:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

14/01/2019, 16:10

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2018, 09:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

04/12/2018, 18:13

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

29/10/2018, 16:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM LAUDO

03/10/2018, 18:36

CARGA: RETIRADOS PERITO

03/10/2018, 12:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMA O INSS DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA, VIA EMAIL EM 27/09/2018

02/10/2018, 16:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA O AUTOR DA DATA DA PERÍCIA DESIGNADA, VIA TELEFONE

11/09/2018, 15:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

03/09/2018, 17:55

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA DESIGNADA - Dr. NILSON ROBERTO

03/09/2018, 17:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PERÍCIA DESIGNADA PARA 03/10/2018 AS 13HRS

03/09/2018, 17:17

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

03/09/2018, 17:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 17:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

11/07/2018, 14:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO POR TELEFONE

04/07/2018, 19:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

18/06/2018, 14:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - FALTA INDEFERIMENTO

18/06/2018, 14:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

29/05/2018, 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/05/2018, 13:11

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

08/05/2018, 13:11

INICIAL: AUTUADA

08/05/2018, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2018, 18:37