Execução Fiscal 0009394-82.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

ELIENE LUCIA BARBOSA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 15:09

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:09

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 19:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ELIENE LUCIA BARBOSA FAGUNDES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:55

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:13

Conclusos para despacho

12/07/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 20:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/06/2021, 14:00

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 15:09

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:09

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 19:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ELIENE LUCIA BARBOSA FAGUNDES em 26/08/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2021, 16:15

27/08/2021, 03:55

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:13

Conclusos para despacho

12/07/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 20:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 20:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/06/2021, 14:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2021, 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2021, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/01/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição

27/01/2020, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ROBERTA DE OLIVEIRA CARVALHO

10/01/2020, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2019, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL

19/12/2019, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1287

16/12/2019, 10:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2019, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2019, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR CHRISTIANE COSTA GOMES

03/05/2019, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2019, 10:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/05/2019, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

12/03/2019, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 17:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2018, 13:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 13:56

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

15/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2018, 13:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/04/2018, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2018, 15:03

INICIAL AUTUADA

22/03/2018, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2018, 15:03