Execução Fiscal 0000093-37.2019.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.551,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/01/2025, 15:31

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 18:41

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:42

Processo Desarquivado

19/11/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:25

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 15:48

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:46

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:42

Juntada de manifestação

16/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:54

Arquivado Provisoramente

22/07/2022, 16:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

07/01/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/01/2025, 15:31

Juntada de petição intercorrente

22/11/2024, 18:41

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:42

Documentos

Despacho

•02/01/2025, 15:31

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:42

Processo Desarquivado

19/11/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:25

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 15:48

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:46

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:42

Juntada de manifestação

16/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 16:54

Arquivado Provisoramente

22/07/2022, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:14

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2021, 13:01

Juntada de certidão

13/07/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000093-37.2019.4.01.3102. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME DESPACHO Acolho o pedido da exequente (Id. 627191460). Suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, enquanto a exequente procede às diligências necessárias para a localização de bens penhoráveis em nome do devedor. Após o transcurso do prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, pelo prazo remanescente de 5 (cinco) anos. Por fim, decorrido o prazo quinquenal acima, sem localização de bens penhoráveis do devedor, intime-se a exequente para se manifestar acerca de possível prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. De Macapá-AP p/ Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 20:58

Juntada de Certidão

12/07/2021, 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 20:58

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:44

Juntada de manifestação

12/07/2021, 09:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:44

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 15:25

Juntada de Certidão

23/06/2021, 15:21

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:29

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:29

Juntada de manifestação

07/06/2021, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 13:59

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de OIAPOQUE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Mandado devolvido cumprido

12/05/2021, 11:36

Juntada de diligência

12/05/2021, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 11:25

Juntada de Vistos em correição

07/01/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 16:22

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:40

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2020, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2019, 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2019, 16:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - "TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA DO FGTS MOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM FACE DE OYAPOCK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (CNPJ Nº 05374504/0001-95). OS PRESENTES AUTOS VIERAM A ESTE JUÍZO PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO. CONSIDERANDO QUE ESTE FEITO DEVERIA TER SIDO REDISTRIBUÍDO SOB A MESMA NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA (1278-53.2018.4.01.3100), CONSISTINDO NO MESMO PROCESSO CORRELACIONADO NA CERTIDÃO DE PREVENÇÃO, PROMOVA-SE A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE."

16/08/2019, 11:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/04/2019, 10:46

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:42

Despacho

•22/07/2022, 16:54

Despacho

•12/07/2021, 20:58

Decisão

•15/06/2021, 20:29

Despacho

•02/12/2020, 16:22

Despacho

•23/05/2020, 10:57