Execução Fiscal 0031891-91.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIEL GOMES D OLIVERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 01:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 22:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/09/2021, 22:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 19:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/09/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

09/09/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/09/2021, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL GOMES D OLIVERA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:45

Todas as movimentações(67)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 01:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 22:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/09/2021, 22:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 19:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•02/09/2021, 13:29

09/09/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

09/09/2021, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/09/2021, 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL GOMES D OLIVERA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031891-91.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME DANIEL GOMES D OLIVERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031891-91.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE MUSICA GRISOHO LTDA - ME DANIEL GOMES D OLIVERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 03:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 03:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 03:10

Juntado(a) - Petição Inicial

11/07/2021, 03:19

Juntado(a) - RESTAURACAO DE AUTOS ENCERRADA / PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/02/2020, 18:06

Juntado(a) - RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _ - 15222-25.2019+.4.01.3800

07/06/2019, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2005, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - para regularizar objeto

14/10/2005, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - M.150

14/09/2000, 14:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/09/2000, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2000, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2000, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2000, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2000, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2000, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2000, 17:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2000, 12:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2000, 07:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2000, 18:14

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - GUIA EXPEDIDA

25/02/2000, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2000, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/02/2000, 16:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2000, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - I M P A R

24/11/1999, 15:05

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

08/11/1999, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/1999, 16:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/11/1999, 14:33

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

26/10/1999, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/1999, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - FASE 552

13/09/1999, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/1999, 18:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/08/1999, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1999, 18:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/07/1999, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/1999, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/1999, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 195/98

10/12/1998, 12:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NEGATIVA DE ENDERECO

09/12/1998, 12:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CPA

16/11/1998, 17:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/1998, 17:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/1998, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/1998, 16:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/1998, 13:42