Agravo em Recurso Especial 1001672-21.2015.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 1001672-21.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

16/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672359/2022

12/08/2022, 17:31

Protocolizada Petição 672359/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 462444/2022 - EDcl

10/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CONSORCIO PIETC-RMC, RMC PARTICIPACAO S/A, Dr(a) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE, OAB/DF sob nº 032136.

08/08/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462444 - EDcl no AREsp 2049933 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 18:30

Embargos de Declaração de CONSORCIO PIETC-RMC acolhidos - Petição Nº 2022/00462444 - EDcl no AREsp 2049933

08/08/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/06/2022, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 462444/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1817.

30/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 519957/2022

17/06/2022, 07:16

Protocolizada Petição 519957/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2022

17/06/2022, 07:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497188/2022

10/06/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 18:30