Execução Fiscal 0005572-82.2013.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.032,56

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUGENIA PAULINO RORIZ & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 16:09

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:09

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:26

Juntada de manifestação

15/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:40

Processo Desarquivado

09/01/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:39

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 12:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 16:09

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•15/08/2025, 16:09

Ato ordinatório

•09/01/2025, 14:40

15/08/2025, 16:09

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:26

Juntada de manifestação

15/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:40

Processo Desarquivado

09/01/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:39

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:31

Juntada de certidão

08/07/2022, 12:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de EUGENIA PAULINO RORIZ & CIA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005572-82.2013.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EUGENIA PAULINO RORIZ & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIA PAULINO RORIZ & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:05

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/01/2015, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DFJ1 237 VALIDO EM 08/12/2014

05/12/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2014, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2014, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2014, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 12:45

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR ARLINDO

08/10/2014, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 07/10/2014 E-DJF1 193

06/10/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/10/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/09/2014, 09:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/08/2014, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 14:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2014, 13:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2014, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2014, 10:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/04/2014, 10:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2013, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2013, 16:55

INICIAL AUTUADA

14/11/2013, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2013, 16:00

Despacho

•08/07/2022, 12:31

Ato ordinatório

•16/03/2022, 08:11

Ato ordinatório

•24/09/2021, 15:42