Execução Fiscal 0026119-60.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.753,23

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:14

Proferida decisão interlocutória

29/04/2022, 17:14

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:50

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026119-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:04

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:14

Proferida decisão interlocutória

29/04/2022, 17:14

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 21:59

Decisão

•25/03/2024, 17:57

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:50

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026119-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCILEIDE DE SOUZA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2020, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2014

06/03/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2019, 14:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2019, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/07/2019, 13:52

INICIAL AUTUADA

19/07/2019, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 15:33

Decisão

•25/03/2024, 16:38

Decisão

•29/04/2022, 17:14