Execução Fiscal 0010552-22.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 35.579,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

A M PIMENTEL - EPP

CNPJ

Reu

ADILSON MARINHO PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:18

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:32

Juntada de Certidão

04/10/2024, 14:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:01

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:23

Juntada de manifestação

30/04/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 13:11

Todas as movimentações(114)

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:18

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 08:18

Despacho

•23/05/2024, 08:31

04/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:32

Juntada de Certidão

04/10/2024, 14:31

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:01

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:23

Juntada de manifestação

30/04/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 13:11

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:11

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:50

Juntada de manifestação

21/02/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 11:56

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2022, 08:32

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de A M PIMENTEL - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:50

Decorrido prazo de ADILSON MARINHO PIMENTEL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010552-22.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A M PIMENTEL - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON MARINHO PIMENTEL A M PIMENTEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010552-22.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A M PIMENTEL - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON MARINHO PIMENTEL A M PIMENTEL - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:28

Juntada de volume

21/06/2021, 17:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/12/2020, 14:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/12/2020, 14:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/12/2020, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:06

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2020, 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2018, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2017, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/01/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

01/12/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

26/09/2016, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/08/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/08/2016, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2016, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/07/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão (...) o qual fluirá a partir desta data...

18/05/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/04/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/03/2015, 12:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/07/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

02/07/2014, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

31/03/2014, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

31/03/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - SE ADILSON MARINHO PIMENTEL - RL DA EMPRESA EXECUTADA

07/01/2014, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

07/01/2014, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

06/12/2013, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

16/05/2013, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2013, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/04/2013, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

03/04/2013, 15:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/01/2013, 20:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2013, 19:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2012, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 30/30v. Inclua-se Adilson Marinho Pimentel, corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se edital de citação em desfavor da empresa executada AM Pimentel - ME (CNPJ nº 14.496.400/0001-44) e de seu corresponsável Adilson Marinho Pimentel (CPF nº 124.736.343-00). Intime-se.

07/11/2012, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - CITAÇÃO POR EDITAL

24/11/2011, 21:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/11/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PFN

09/11/2011, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2011, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 21. Expeça-se mandado em desfavor da executada A M Pimentel - ME, na pessoa de seu representante legal, Sr. Adilson Marinho Pimentel, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

27/09/2011, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2011, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/04/2011, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/03/2011, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 12:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 12:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

17/12/2010, 14:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/12/2010, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2010, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 10:57

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 14:31

Despacho

•26/04/2024, 13:11

Despacho

•26/04/2024, 13:11

Despacho

•15/02/2024, 11:56