Recurso Especial 0003709-09.1999.4.01.3300 - TRF1

Recurso Especial 0003709-09.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. e provido

07/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 12:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. 805/806.

07/04/2026, 08:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2037883)

07/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/04/2026, 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/04/2026, 11:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/04/2026, 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 19/08/2022

24/08/2022, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022, 19:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 17:20