Execução Fiscal 0039164-68.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

HUGO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:15

Juntada de Informação

08/08/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:20

Juntada de apelação

19/07/2022, 17:25

Juntada de comunicações

21/06/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

24/05/2022, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 15:29

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

04/03/2022, 06:52

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:15

Juntada de Informação

08/08/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/12/2025, 17:34

Despacho

•09/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:20

Juntada de apelação

19/07/2022, 17:25

Juntada de comunicações

21/06/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 18:01

Juntada de Certidão

24/05/2022, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 15:29

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

04/03/2022, 06:52

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 06:52

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:47

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:12

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:12

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de HUGO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039164-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: HUGO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2021, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/03/2020, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2020, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2013

09/03/2020, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

16/08/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 14:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 16:24

CITACAO: ORDENADA

11/12/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECAL/BA

28/11/2018, 13:19

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 11:49

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 08:45

Sentença Tipo C

•07/10/2025, 17:49

Ato ordinatório

•07/02/2025, 09:46

Ato ordinatório

•03/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

•03/05/2024, 12:04

Decisão

•10/04/2023, 15:15

Acórdão

•16/12/2022, 06:51

Despacho

•04/08/2022, 14:27

Sentença Tipo C

•24/05/2022, 18:01

Despacho

•04/03/2022, 06:52

Despacho

•19/10/2021, 17:12