Execução Fiscal 0001242-16.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 186.558,37

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DESENTUPIDORA PALMIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado

12/12/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/12/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 09:23

Juntada de Petição

03/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/02/2025, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 04:28

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado

12/12/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/12/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2025, 18:20

OUTROS

•12/10/2021, 04:28

12/11/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 09:23

Juntada de Petição

03/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/02/2025, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 04:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 04:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DESENTUPIDORA PALMIRA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001242-16.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DESENTUPIDORA PALMIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DESENTUPIDORA PALMIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 08:31

Juntado(a) - Juntada de volume

13/07/2021, 08:31

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 22:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2021, 12:11

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AGUARDANDO CONSOLIDACAO

14/12/2018, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

08/10/2018, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 16:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2018, 16:24

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

21/09/2017, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 18:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/06/2017, 07:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO JUNTAR MANDADOS

12/05/2017, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2017, 13:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 18:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

03/02/2016, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2016, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/01/2016, 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2016, 13:31

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/01/2016, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/01/2016, 17:04