Execução Fiscal 0011082-26.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.196,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA

CNPJ

Autor

SIDINEY PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:57

Decorrido prazo de SIDINEY PEREIRA BEZERRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:55

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:10

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:35

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:57

Decorrido prazo de SIDINEY PEREIRA BEZERRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:55

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2022, 16:59

Despacho

•08/02/2022, 08:20

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:10

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 08:20

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:20

Conclusos para despacho

06/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 11:22

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de SIDINEY PEREIRA BEZERRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011082-26.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA e outros POLO PASSIVO: SIDINEY PEREIRA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEY PEREIRA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 12:13

Juntada de volume

21/06/2021, 18:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 15:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:16

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2020, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2020, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

25/03/2015, 17:48

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

17/03/2015, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/01/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2014, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2014, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2014, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação nos autos (fl. ...) o exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

10/11/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2014, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - corecon

09/09/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2014, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - enviado por engano ao CREA

04/07/2014, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2014, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2014, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

08/11/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CORECON REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 45 DIAS

08/08/2013, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON/AP

08/08/2013, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2013, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - em razao da petição

14/05/2013, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em que pese o teor da certidão de fl. 361, deixo de determinar a expedição de nova intimação do exequente, por considerá-lo tacitamente intimado com a vinda aos autos da petição de fl. 21. Tendo em vista que o prazo requerido (fl. 21) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

13/05/2013, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

09/04/2012, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2012, 18:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

19/12/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 16:21