Execução Fiscal 0000152-31.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.770,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 05:11

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 13:57

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 05:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:16

Decisão

•28/01/2026, 09:16

28/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:32

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:51

Juntada de manifestação

22/08/2025, 12:44

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 13:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 18:54

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:50

Processo Desarquivado

01/08/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 14:48

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:48

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:50

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2022.

13/12/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 09:08

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2022, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2022, 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

09/10/2022, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:28

Juntada de certidão

06/06/2022, 00:32

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 11:02

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:35

Desentranhado o documento

28/01/2022, 16:56

Juntada de certidão

27/01/2022, 21:57

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:48

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000152-31.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RIAN DA SILVA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 08:44

Juntada de volume

15/06/2021, 22:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2020, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2020, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2020, 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Total - efetivado em 10/02/2020.

03/03/2020, 11:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/02/2020

07/02/2020, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2019, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).

24/10/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRO/AP

25/06/2019, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/05/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

31/01/2019, 13:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2019, 10:52

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2019, 15:45

Despacho

•29/09/2025, 13:57

Despacho

•04/08/2025, 13:08

Sentença Tipo B

•08/12/2022, 09:08

Despacho

•23/08/2022, 11:04