Execução Fiscal 0001252-21.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.962,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2022, 20:51

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 21:36

Juntada de Certidão

16/12/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:52

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001252-21.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:40

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2022, 20:51

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 13:26

Despacho

•16/01/2022, 20:51

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16/12/2021, 21:36

Juntada de Certidão

16/12/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:52

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001252-21.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:55

Juntada de volume

16/06/2021, 15:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 15:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:35

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INMETRO/PGF

17/12/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INMETRO/PGF

17/12/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/12/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

12/12/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2019, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. (...)

01/10/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

26/06/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2019, 08:37

INICIAL AUTUADA

26/06/2019, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2019, 11:55

Despacho

•16/12/2021, 21:36