Execução Fiscal 0011655-30.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 37.417.172,25

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADE

CPF

Reu

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

Reu

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ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES

OAB/AP 2641000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2022, 15:19

Juntada de manifestação

01/08/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 01:40

Juntada de Certidão

26/07/2022, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 01:40

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 12:56

Todas as movimentações(141)

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2022, 15:19

Juntada de manifestação

01/08/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 01:40

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 15:19

Despacho

•26/07/2022, 01:40

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 01:40

Juntada de Certidão

26/07/2022, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 01:40

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 12:56

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:56

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:51

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADE em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011655-30.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 13:59

Juntada de volume

21/06/2021, 20:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 13:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 13:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2020, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/10/2020, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) executado(a) da penhora on line de fl. 877. Transcorrido in albis o prazo para apresentação de embargos, em deferimento ao pedido de fl. 879, proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD, utilizando-se os códigos informados. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, nos termos estabelecidos pela exequente no referido petitório. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, observando-se o art. 9º, § 4º da Lei 6830/80.

15/06/2020, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/9/2019

11/09/2019, 16:02

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DOCUMENTOS DESENTRANHEI A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 867/872, DIRECIONANDO-O AOS AUTOS DO PROCESSO N. 8975-72.2011.4.01.3100

27/06/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/05/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DILIGÊNCIA SRÁ IMPLENTADA VIA BACENJUD

15/04/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/01/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/10/2018, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/10/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO VISLUMBRO PLAUSIBILIDADE NA ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA ALMEJADA À FL. 815 (FRENTE E VERSO), UMA VEZ QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, EM RAZÃO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32513-65.2014.4.01.3100/AP (FLS. 809-810), A QUAL LHE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO. ADEMAIS, CONFORME SE DEPREENDE DA DECISÃO DE FLS. 809-810, EVENTUAIS REQUERIMENTOS QUE SE REFIRAM AOS EXECUTADOS DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA E SEU SÓCIO, DEVEM SER MANEJADOS NOS AUTOS DAQUELE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIM, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO ORDENADA NO DESPACHO DE FL. 814. INTIMEM-SE.

04/09/2018, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA DABEL/ROBERTO M S RODRIGUES

18/06/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/06/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA DABEL/ROBERTO M S RODRIGUES

14/06/2018, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

30/05/2018, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. PELO AGRAVO 0031933-35.2014.4.01.0000

01/07/2015, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da decisão de fl. 809/810, em que o Tribunal Regional da 1ª Região concedeu efeito suspensivo ao agravo 32513-65.2014.4.01.0000/AP, restabeleça-se a suspensão ordenada no despacho de fl. 803 em relação ao agravo interposto às fls. 773/802.

26/06/2015, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 16:34

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª) decisão no ai n. 31933-35.2014.4.01.0000/ap (d) - Homologada a desistência manifestada

12/05/2015, 17:52

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - decisão no ai n. 32513-65.2014.4.01.0000/ap - atribuido efeito suspensivo

23/03/2015, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ DECISÃO NO AMBITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.

10/12/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/12/2014, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

03/12/2014, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2014, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. 773/802 por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio Tribunal Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 60 (sessenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

07/11/2014, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pfn

06/10/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU INFORMA QUE INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO E REQUER JUNTADA DE CÓPIA DO RECURSO

06/10/2014, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - réu

06/10/2014, 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

29/09/2014, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimação do executado através de seu Advogado Dr. Arnon Simon Magno Rodrigues

29/09/2014, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.

24/09/2014, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2014, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN APRESENTA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

09/07/2014, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/07/2014, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 114, do dia 16/06/2014, com validade de publicação no dia 17/06/2014

16/06/2014, 19:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2014, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2014, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2014, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2014, 14:47

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/06/2014, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 709. Mantenho a decisão agravada pela executada às fls. 664/689 poe seus próprios fundamentos. Intime-se o executado. Após, intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade e documentos apresentados pela executada às fls. 690/740. Prazo: 20 (vinte) dias. Por fim, venham-me os autos conclusos para decisão.

13/06/2014, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

10/06/2014, 08:39

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EXECUTADO

10/06/2014, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

09/06/2014, 18:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

06/06/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER HABILITAÇÃO DE ADVOGADO NOS AUTOS E VISTA

06/06/2014, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2014, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2014, 09:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2014, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/03/2014, 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2014, 17:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/02/2014, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTES TERMOS, ACOLHO O PEDIDO PARA DIRECIONAR A EXECUÇÃO TAMBÉM CONTRA DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA E SEU REPRESENTANTE LEGAL ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES.

19/02/2014, 08:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2013, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/09/2013, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/09/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER VISTA DOS AUTOS

30/08/2013, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/01/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/01/2013, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/01/2013, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/12/2012

18/12/2012, 13:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/12/2012

05/12/2012, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/10/2012, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

09/05/2012, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

22/02/2012, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

29/11/2011, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 12:30

INICIAL AUTUADA

21/10/2011, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 14:30

Despacho

•19/11/2021, 12:56

Certidão

•01/09/2021, 15:19

Decisão (anexo)

•01/09/2021, 15:19