Execução Fiscal 0009023-84.2014.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 435.073,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HILDA BARBOSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/07/2022, 15:48

Juntada de manifestação

22/06/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de HILDA BARBOSA MOREIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:49

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 23:41

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 23:41

Todas as movimentações(133)

Arquivado Provisoramente

18/06/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/07/2022, 15:48

Juntada de manifestação

22/06/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/06/2022, 16:37

Decisão

•23/03/2022, 23:41

13/06/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:09

Decorrido prazo de HILDA BARBOSA MOREIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:49

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 23:41

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 23:41

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de HILDA BARBOSA MOREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009023-84.2014.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HILDA BARBOSA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDA BARBOSA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 22:14

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 21:24

Juntada de volume

12/07/2021, 21:23

Juntada de volume

12/07/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 21:19

Desentranhado o documento

12/07/2021, 21:19

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 21:17

Desentranhado o documento

12/07/2021, 21:17

Desentranhado o documento

12/07/2021, 21:16

Desentranhado o documento

12/07/2021, 21:12

Desentranhado o documento

12/07/2021, 21:11

Juntada de volume

12/07/2021, 21:07

Juntada de volume

12/07/2021, 21:02

Juntada de volume

12/07/2021, 21:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/07/2021, 19:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/07/2021, 19:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/05/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL-II

11/11/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/11/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/10/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/10/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2019, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 10:25

OFICIO EXPEDIDO

14/10/2019, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 12:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2019, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL-II

11/04/2019, 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 18:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/02/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/01/2019, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/01/2019, 11:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS DE INTIMAÇÃO

31/07/2018, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/07/2018, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 08:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL-II

11/05/2018, 06:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2018, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2018, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2018, 18:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2018, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2016, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2016, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2015, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2015, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2015, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2015, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/05/2015, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/05/2015, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2015, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2015, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2015, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2015, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2015, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 08:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/02/2015, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2015, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2015, 19:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2015, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2014, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 16:58

INICIAL AUTUADA

19/12/2014, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2014, 14:38