Cumprimento de sentença 0006316-28.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANTONIO DE JESUS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 15:40

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/07/2025, 11:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/07/2024, 15:23

Processo Desarquivado

25/07/2024, 15:22

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 19:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:29

Expedição de Documento Precatório.

16/02/2024, 14:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:29

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 15:40

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/07/2025, 11:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2023, 08:04

Ato ordinatório

•28/03/2023, 17:25

25/07/2024, 15:23

Processo Desarquivado

25/07/2024, 15:22

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 19:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:29

Expedição de Documento Precatório.

16/02/2024, 14:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:29

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 11:19

Juntada de petição intercorrente

16/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

27/12/2023, 16:32

Juntada de cálculos judiciais

27/12/2023, 16:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/10/2023, 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:04

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 10:10

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 17:22

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:30

Juntada de cumprimento de sentença

16/08/2022, 21:23

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2022, 13:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

18/01/2022, 13:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

18/01/2022, 12:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/01/2022, 12:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/09/2021, 14:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/09/2021, 14:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/07/2021, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

14/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

13/07/2021, 09:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2021, 09:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

27/05/2021, 08:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

27/05/2021, 08:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

26/05/2021, 14:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/05/2021, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/05/2021, 14:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

25/02/2021, 11:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INT AADJ

25/02/2021, 11:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT AADJ

25/02/2021, 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2020, 12:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE JESUS

22/07/2020, 10:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/07/2020, 13:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/07/2020, 13:38

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

23/06/2020, 17:56

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

06/06/2019, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/06/2019, 10:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

25/04/2019, 14:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

02/04/2019, 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/04/2019, 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 14:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 14:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE JESUS

12/02/2019, 13:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/02/2019, 12:03

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA

12/02/2019, 12:03

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

24/09/2018, 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 12:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 12:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2018, 13:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018, 16:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018, 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2018, 10:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE JESUS

13/03/2018, 18:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

05/03/2018, 15:22

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

05/03/2018, 15:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

05/03/2018, 10:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

05/03/2018, 10:02

CITACAO: ORDENADA

05/03/2018, 10:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

05/03/2018, 10:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

02/03/2018, 11:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

26/02/2018, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

26/02/2018, 15:41

Cumprimento de Sentença

•16/08/2022, 21:23

Cumprimento de Sentença

•16/08/2022, 21:23

Documentos Diversos

•16/12/2019, 15:40

Documentos Diversos

•28/11/2019, 10:57

Sentença (anexo)

•08/02/2019, 18:34

Despacho

•02/03/2018, 15:02