Usucapião 1000646-38.2018.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Usucapião · Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Uberaba 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

BERENISSE DE JESUS MARTINS

CPF

Autor

EURIPEDES BATISTA ALEXANDRE

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HUMBERTO FELIPE

Representa: Autor

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA

Representa: Autor

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO

Representa: Réu

JULIANE SALLUM DE RESENDE

Representa: Réu

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BERENISSE DE JESUS MARTINS

CPF

Autor

EURIPEDES BATISTA ALEXANDRE

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

ECO 050

Terceiro

MGO RODOVIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE

CNPJ

Reu

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

LUIZ HUMBERTO FELIPE

Representa: Autor

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA

Representa: Autor

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO

Representa: Réu

JULIANE SALLUM DE RESENDE

Representa: Réu

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR

Representa: Réu

SHEILA MARTINS ARANTES

Representa: Réu

DONIZETTI SILVA

Representa: Réu

FERNANDA MATOS CASTELFRANCHI

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:18

Juntada de apelação

13/07/2022, 15:29

Juntada de apelação

29/06/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 16:12

Julgado improcedente o pedido

28/05/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:18

Juntada de apelação

Documentos

Sentença Tipo A

•28/05/2022, 16:12

Decisão

•26/01/2022, 18:57

13/07/2022, 15:29

Juntada de apelação

29/06/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 16:12

Julgado improcedente o pedido

28/05/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:01

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:14

Juntada de manifestação

21/02/2022, 13:42

Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de EURIPEDES BATISTA ALEXANDRE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:49

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 18:57

Outras Decisões

26/01/2022, 18:57

Conclusos para decisão

18/01/2022, 17:24

Juntada de substabelecimento

17/11/2021, 14:41

Juntada de manifestação

10/05/2021, 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:37

Decorrido prazo de ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:37

Juntada de manifestação

14/03/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 16:39

Expedição de Edital.

21/08/2020, 16:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/A em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 20:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 19:30

Juntada de renúncia de mandato

15/05/2020, 16:34

Juntada de contestação

20/04/2020, 14:58

Juntada de Parecer

31/03/2020, 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 14:31

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:25

Juntada de impugnação

12/03/2020, 14:40

Outras Decisões

02/03/2020, 16:22

Conclusos para decisão

29/01/2020, 15:45

Juntada de substabelecimento

16/12/2019, 09:04

Juntada de petição intercorrente

09/07/2019, 18:09

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S/A em 02/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:46

Juntada de manifestação

02/07/2019, 10:11

Juntada de resposta

25/06/2019, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2019, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2019, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2019, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 15:03

Juntada de substabelecimento

21/12/2018, 09:11

Decorrido prazo de EURIPEDES BATISTA ALEXANDRE em 29/08/2018 23:59:59.

06/11/2018, 18:00

Juntada de manifestação

16/08/2018, 14:03

Juntada de certidão

31/07/2018, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2018, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 16:26

Conclusos para despacho

06/07/2018, 11:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

22/06/2018, 16:32

Juntada de Informação de Prevenção.

22/06/2018, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 14:26

Ato ordinatório

•12/04/2021, 11:20

Decisão

•02/03/2020, 16:22

Ato ordinatório

•13/06/2019, 15:03

Despacho

•17/07/2018, 16:26

Decisão (anexo)

•22/06/2018, 14:26