Execução Fiscal 0000392-50.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MOACIR BRAGA COUTINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:26

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 22:26

Juntada de manifestação

24/01/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

05/01/2022, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MOACIR BRAGA COUTINHO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/04/2022, 18:26

Ato ordinatório

•05/01/2022, 17:41

12/07/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:26

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 22:26

Juntada de manifestação

24/01/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

05/01/2022, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MOACIR BRAGA COUTINHO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000392-50.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MOACIR BRAGA COUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR BRAGA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:49

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 14:40

Juntada de volume

16/06/2021, 01:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/07/2011, 13:20

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/06/2011, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2009, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

21/10/2009, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

16/10/2009, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2009, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

07/10/2009, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2009, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2009, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

03/08/2009, 17:57

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

24/07/2009, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/07/2009, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE....

23/07/2009, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2009, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/10/2008, 12:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2008, 10:54

REDISTRIBUICAO MANUAL

13/10/2008, 13:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/10/2008, 10:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/10/2008, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

08/10/2008, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2008, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

31/07/2008, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2008, 10:53

REDISTRIBUICAO MANUAL - cumprimento ao despacho de fls 128

31/07/2008, 10:49

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

31/07/2008, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

29/04/2008, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

25/04/2008, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2008, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

14/04/2008, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2008, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

10/04/2008, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

18/01/2008, 11:52

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

11/01/2008, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/12/2007, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2007, 17:12

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

17/12/2007, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO BRAGA COUTINHO

10/10/2007, 12:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE BRAGA COUTINHO

13/06/2007, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2007, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPCHO DE FL. 71

23/05/2007, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 16:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2007, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/05/2007, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS DA CONTADORIA

17/04/2007, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO DA CONTADORIA COM CÁLCULOS

17/04/2007, 11:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/04/2007, 09:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

23/03/2007, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

08/11/2006, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2006, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2006, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

21/06/2006, 16:00

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS ADV CEF

16/06/2006, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/2006, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 48...

29/05/2006, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2006, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2006, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

03/02/2006, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/02/2006, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 12:02

CARGA: RETIRADOS CEF

05/10/2005, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO D.O.E. DO DIA 27 Q CIRCULOU EM 29/9/2005.

29/09/2005, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2005, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECLINA COMPETENCIA EM FAVOR DA JUSTICA DO TRABALHO

16/09/2005, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

18/07/2005, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2005, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE

06/05/2005, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIAS

30/09/2004, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

29/09/2004, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2004, 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2004, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/05/2004, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 46

20/05/2004, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2004, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2003, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2003, 13:36

CARGA: RETIRADOS CEF

23/10/2003, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2003, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2003, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG.PUBLICACAO

15/10/2003, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA. INTIME-SE.

15/10/2003, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2003, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2003, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2003, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2003, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2003, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO.

25/03/2003, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 30 DIAS

24/03/2003, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DA EXEQUENTE JUNTADA EM 24.10.02

12/11/2002, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2002, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2002, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE N 2000.1373

09/10/2002, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2002, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

02/04/2002, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2002, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/01/2002, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2002, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2002, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A (O) CREDOR (A).

10/01/2002, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2002, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2001, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURA DE BENS

14/09/2001, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06.09.01

14/09/2001, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2001, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2001, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...INTIMEM-SE.

30/08/2001, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2001, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ENTROU PETIÇÃO

15/08/2001, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM 3/8/01

13/08/2001, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/08/2001, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2001, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CIT.,PENHORA E AVAL.

01/08/2001, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2001, 08:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2001, 14:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO(S) EXECUTADO(S).

20/06/2001, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2001, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2001, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

15/05/2001, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2001, 14:42

REMETIDOS CONTADORIA

24/04/2001, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE(ART.7º DA LEI Nº 6.830/80)...

19/04/2001, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2001, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/04/2001, 19:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2001, 13:03