Execução Fiscal 0000026-39.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.887,44

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 14:45

Juntada de manifestação

03/09/2021, 22:44

Decorrido prazo de EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-39.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:59

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 18:08

Juntada de volume

12/07/2021, 18:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/07/2021, 20:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/07/2021, 20:37

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:37

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 14:45

Juntada de manifestação

03/09/2021, 22:44

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 14:54

Decisão

•31/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-39.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EULANDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 21:59

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 18:08

Juntada de volume

12/07/2021, 18:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/07/2021, 20:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/07/2021, 20:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/05/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 09:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/10/2019, 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/10/2019, 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/10/2019, 15:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/10/2019, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/09/2019, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2019, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2019, 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/03/2019, 17:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/03/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 09:13

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 17:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 18:51

Decisão

•23/07/2024, 18:52

Decisão (anexo)

•24/08/2022, 10:56

Despacho

•30/03/2022, 12:37