Execução Fiscal 0000242-98.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

CPF

Reu

VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS

CPF

Reu

ARAO OHANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

CPF

Reu

VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS

CPF

Reu

ARAO OHANA

CPF

Reu

LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:21

Juntada de manifestação

24/03/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2023, 12:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:13

Todas as movimentações(313)

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:21

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 12:13

Documento Comprobatório

•01/03/2023, 11:35

24/03/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2023, 12:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2023, 11:46

Juntada de manifestação

01/03/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2022, 15:59

Juntada de manifestação

27/05/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 07:35

Juntada de Certidão

24/05/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 07:35

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:48

Juntada de manifestação

24/02/2022, 22:32

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 11:02

Juntada de Certidão

06/10/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 11:02

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:15

Juntada de certidão

30/09/2021, 15:53

Juntada de Certidão

30/09/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de ARAO OHANA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:51

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:39

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAO OHANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-98.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2021, 09:43

Juntada de volume

15/06/2021, 23:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:20

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/10/2020, 17:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

17/03/2020, 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2020, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20/02/2020, PROT. 420

20/02/2020, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/02/2020, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE FL. 409, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1280/2017 (FL. 362) JÁ OCORRIDA, PENDENTE DE CUMPRIMENTO NA VARA DEPRECADA, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 387. 2 - INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 393, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

17/09/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019

18/06/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2019, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

11/06/2019, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 14:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA.

08/05/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/04/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA - CP Nº 1280/2017 (FL. 362) FOI REMETIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SETE LAGOAS (FL. 380) PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL (FLS. 384-385), RECEBENDO O Nº 5005992-11.2018.8.13.0672 (PJE) E ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL - VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. ENTREI EM CONTATO TELEFÔNICO COM A VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SETE LAGOAS QUE INFORMOU QUE A CP ENCONTRA-SE EM TRIAGEM PARA CUMPRIMENTO, CONFORME DOCUMENTOS QUE ADIANTE SEGUEM.

27/03/2019, 16:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS/MG, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 1280/2017 (FL. 362), ENVIADA À SJMG, EM CARÁTER ITINERANTE, PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG, EM 23/08/2018 (FLS. 380-381-382). 2 - PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE.

12/02/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 1280/2017.

18/09/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

17/09/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

16/08/2018, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.08.2018, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROT. 3351.

15/08/2018, 11:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

07/08/2018, 14:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

27/06/2018, 11:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, O OFÍCIO Nº 166 /18. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM - MG, RECEBENDO O Nº 1388-87.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

18/06/2018, 11:33

OFICIO EXPEDIDO

13/06/2018, 09:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/06/2018, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1280/2017 (FL. 362), ENTREGUE AO DESTINATÁRIO EM 24/01/2018, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 363.

29/05/2018, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 14:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1281/2018, DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

14/03/2018, 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2018, 11:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 17:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1280 /17. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM - MG, SENDO RECEBIDA POR ANDRÉA FERNANDA COSTA.

25/01/2018, 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1281 /17. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, RECEBENDO O Nº 156-40.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

18/01/2018, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 18:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1280

05/12/2017, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora, Avaliação e Registro de (a) JOSE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

27/11/2017, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GARAGEM DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RODOVIA DO CURIAÚ, NÚMERO 2775, JARDIM FELICIDADE II

27/11/2017, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1281

20/11/2017, 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 12:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1280

20/11/2017, 12:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/11/2017, 11:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 343-344. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS MÓVEIS SEM RESTRIÇÃO INDICADOS À FL. 352, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 343V, PERTENCENTES AO EXECUTADO JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES GOMES (CPF N. 099.150.952-87). 3 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO À FL. 351, PERTENCENTE AO EXECUTADO ANTERO TORRES (CPF N. 007.136.193-00). 4 - RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO EM FACE ARÃO OHANA (CPF N. 070.027.382-72), NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 344. 5 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO BEM ALIENADO PELO EXECUTADO ANTERO TORRES (CPF N. 007.136.193-00), TENDO EM VISTA EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL, INTIME-SE O ADQUIRENTE DO BEM, LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA (CPF N. 536.442.046-91), NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 349, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO NORMATIVA DO ART. 675, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 792, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 6 - INTIME-SE.

07/11/2017, 17:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2017, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.05.2017, PROT. 3136.

29/05/2017, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

29/05/2017, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/05/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE ARAO OHANA.

05/05/2017, 13:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE ARÃO OHANA.

02/03/2017, 09:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 09:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 15:25

CITACAO: ORDENADA

24/02/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL.332. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA ARÃO OHANA (CPF Nº 070.027.382-72), NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

24/02/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 86.

11/01/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/11/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2016, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2016, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/04/2016 (PROT. 1796).

25/04/2016, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/04/2016 (PROT. 1796).

25/04/2016, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/04/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

06/04/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

18/03/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS (FLS. 299), TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONSTRITO À FL. 291 FOI DESBLOQUEADO POR SER CONSIDERADO IRRISÓRIO, NOS TERMOS DO ITEM 10 DO DESPACHO DE FLS. 285-287. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17/03/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/12/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/12/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADO A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS; B) IDENTIDADE DE FASES ENTRE TODOS OS PROCESSOS A SEREM REUNIDOS, ISTO É, DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO, EMBARGOS, RECURSOS, ETC. E; C) QUE O PEDIDO DE REUNIÃO SEJA FEITO NO BOJO DE TODOS OS PROCESSOS MAIS RECENTES, A FIM DE SER EFETIVADO SEU APENSAMENTO AO MAIS ANTIGO (PREVENÇÃO). 2 - IN CASU, NENHUM DOS ITENS FORAM OBSERVADOS. CONSTATA-SE, DA CONSULTA PROCESSUAL, QUE A PRESENTE EXECUÇÃO É MAIS ANTIGA EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE N. 2006.31.00.001520-9, O CORRESPONSÁVEL VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS (CPF Nº 926.897.018-04) NÃO É PARTE NO PROCESSO 2006.1250-9 E NÃO EXISTE IDENTIDADE DE FASES. 3 - ASSIM, NÃO ESTANDO PRESENTE O REQUISITO DISCRIMINADO NOS ITENS ACIMA, FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE REUNIÃO. 4 - CUMPRA-SE O ITEM 12 DA DECISÃO DE FL. 285-287. 5 - INTIME-SE.

11/11/2015, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4505).

09/09/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/09/2015 (PROT. 4505).

09/09/2015, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/09/2015, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/08/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

28/07/2015, 12:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

20/07/2015, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2015, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

04/05/2015, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2015, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE SEJA AFASTADA HIPOTESE LEVANTADA NO DESPACHO REFERIDO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 960).

04/03/2015, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO QUE SEJA AFASTADA HIPOTESE LEVANTADA NO DESPACHO REFERIDO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 960).

04/03/2015, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/03/2015, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

20/02/2015, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E AO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/02/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT.6256/6251/6248)

25/11/2014, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, PFN, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT.6256/6251/6248)

25/11/2014, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2014, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

12/11/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDAO DE JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES PARCIALMENTE CUMPRIDO.

03/11/2014, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/10/2014, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/10/2014, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 13:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE ARAO OHANA NAO CUMPRIDO.

17/10/2014, 11:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - ARAO OHANA; - JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES GOMES.

02/10/2014, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE: - ARAO OHANA; - JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES GOMES.

02/10/2014, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

11/09/2014, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A CITAÇAO DOS CORRESPONSAVEIS PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3033).

26/06/2014, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A CITAÇAO DOS CORRESPONSAVEIS PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3033).

26/06/2014, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

26/06/2014, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

11/06/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA PARA A EXEQUENTE CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 198

10/06/2014, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS À EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO À F. 194.

29/05/2014, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 21.01.2014 (PROT. Nº 0157).

23/01/2014, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL REQUER VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 21.01.2014 (PROT. Nº 0157).

23/01/2014, 15:04

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2013, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/06/2013, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/06/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE....

03/05/2013, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS....

05/07/2012, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2012, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

14/12/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/11/2011, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2011, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DA EXECUTADA

15/07/2011, 10:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2011, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA DE OURO LTDA

07/06/2011, 13:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGSTRO

30/05/2011, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE

30/05/2011, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2011, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/02/2011, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2010, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

24/11/2010, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2010, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN - REQUER SUSPENSÃO

07/10/2010, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/09/2010, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/08/2010, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 21/5/2010

24/05/2010, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/05/2010, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2010, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Comprovante de ordem de bloqueio de valores bacen jud

03/05/2010, 13:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivado

01/05/2010, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/04/2010, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2010, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2010, 08:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL 98

18/12/2009, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

21/10/2009, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/10/2009, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2009, 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA PARCIALMENTE

04/09/2009, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2009, 13:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/08/2009, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/03/2009, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/02/2009, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 13:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À EÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE

01/12/2008, 12:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/11/2008, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

18/11/2008, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/09/2008, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 08:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2007, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2007, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/06/2007, 15:49

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

05/06/2007, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/05/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

14/05/2007, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2007, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

19/12/2006, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/10/2006, 09:39

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

25/10/2006, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

11/10/2006, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

24/08/2006, 16:16

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

16/08/2006, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/07/2006, 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/06/2006, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

11/04/2006, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/03/2006, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS

16/01/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTACAO

16/11/2005, 10:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO DEIXANDO DE PROCEDER A PENHORA EM RAZAO DA VENDA DO REFERIDO LOTE

06/09/2005, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

29/08/2005, 10:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

05/05/2005, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DO BEM...

25/04/2005, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

10/01/2005, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/10/2004, 16:53

CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2004, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2004, 18:40

OFICIO EXPEDIDO - A JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP

17/08/2004, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 42

17/08/2004, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2004, 11:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/05/2004, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/05/2004, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2004, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/04/2004, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO......INTIME-SE O EXEQUENTE......INTIMEM-SE.

30/03/2004, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2004, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1757/03 DA 1. VARA DO TRABALHO DE MCP/TERMO DE AUDIENCIA

05/02/2004, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA EM 28/11/2003

02/12/2003, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 10:15

CARGA: RETIRADOS INSS

06/11/2003, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2003, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/11/2003, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2003, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG PUBLICACAO

23/09/2003, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL....INTIMEM-SE.

29/08/2003, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2003, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO EXECUTADA

27/06/2003, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

27/06/2003, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/06/2003, 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2003, 09:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/05/2003, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2003, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

21/05/2003, 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2003, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2003, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

02/04/2003, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

02/04/2003, 13:38

REMETIDOS CONTADORIA

25/03/2003, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS

24/03/2003, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/02/2003, 18:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2003, 09:48

Despacho

•24/05/2022, 07:35

Despacho

•21/02/2022, 16:06

Despacho

•06/10/2021, 11:02

Documentos Diversos

•30/09/2021, 15:53

Sentença Tipo A

•30/09/2021, 15:34

Despacho

•04/08/2021, 12:39

Sentença Tipo A

•08/04/2021, 08:46

Sentença Tipo A

•08/04/2021, 08:46

Sentença Tipo A

•16/06/2020, 21:58