Execução Fiscal 0000077-94.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 154.969,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:35

Juntada de pedido de extinção do processo

11/02/2026, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 13:50

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2021, 12:40

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000077-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:35

Juntada de pedido de extinção do processo

11/02/2026, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 13:50

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:50

Despacho

•06/02/2026, 13:50

06/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/11/2021, 12:40

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000077-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:46

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 14:03

Juntada de volume

15/06/2021, 21:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 11:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 11:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2020, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/01/2020, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/12/2019, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 e do art. 20 da Portaria PGFN n° 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

19/11/2019, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/06/2019, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2019, 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 57/57-v, cumpram-se o item 9.1 do despacho de fl. 34/35, intimando a exequente para trazer aos autos o preço médio de mercado do(s) veículo(s) especificado(s) na petição de fl. 57/57-v. Cumprido a determinação supra, prossiga-se o feito conforme determinado no item 9 e seguintes do referido despacho, no que for aplicável. Intime-se.

03/05/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/02/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/02/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/12/2018, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 20/11/2018

20/11/2018, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, ATRAVÉS DO BANCEJUD...

16/11/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/07/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/06/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para solicitação de bloqueio de valores, nos termos do despacho de fls. 34/35, constatou-se que o CNPJ nº 03.247.413/0001-63 refere-se à pessoa jurídica RL Produções e Eventos EIRELI, diversa da empresa executada nestes autos - COMPANHIA DE RODEIO RL LTDA - EPP. Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado naquele decisum (fl. 34/35), intime-se a exequente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

30/04/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será implementada via Bacenjud

16/02/2018, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS ATIVOS FINANCEIROS

09/10/2017, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de conversão em renda da União dos valores bloqueados à(s) fl(s). 51, uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Ademais, o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da penhora, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Nesse diapasão, vê-se que os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação de todo o débito, bem como será todo absorvido em pagamento de custas da execução. Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 51, por meio do BACENJUD. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

31/07/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA QUE O DEBITO NÃO ESTÁ PARCELADO E REQUER CUMPRIMENTO INTEGRAL DO MANDADO DE FL.37

26/04/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2017, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/11/2016, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER CITAÇÃO

04/07/2016, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

09/06/2016, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/06/2016, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 09:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. Efetivado o bloqueio, intime-se do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. 6. Sem embargos ou impugnação, intime-se a exequente para requerer o que entender adequado relativamente à verba bloqueada. Da mesma forma, deverá também ser intimada se frustradas as possibilidades de penhora. 7. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

04/02/2016, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

21/01/2016, 18:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2016, 10:00

INICIAL AUTUADA

21/01/2016, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 17:20